Incitação ao crime

Lewandowski pede parecer da PGR sobre representação de coligação do PT contra Bolsonaro

Ministro foi sorteado como relator da ação por supostos crimes de ameaça, injúria eleitoral e incitação ao crime

Ricardo Lewandowski.( Foto: Dida Sampaio/Estadão )

Lewandowski pede parecer da PGR sobre representação de coligação do PT contra Bolsonaro

Mes de Vacinação - Prefeitura de Anápolis

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira, 03, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a representação da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) contra o candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, e a coligação  “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” (formada por PSL e PRTB) por crime de ameaça.

A coligação encabeçada pelo PT também quer que Bolsonaro seja investigado pelos crimes de injúria eleitoral e incitação ao crime. Lewandowski foi sorteado como relator da ação nesta tarde, e enviou há pouco o  processo para a PGR emitir seu parecer.

A representação do PT contra Bolsonaro se baseia em discurso proferido pelo candidato do PSL à Presidência  durante evento de campanha no Acre, na semana passada. O Estado é governado pelo PT desde 1999.

“Vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre. Vamos botar esses picaretas pra correr do Acre. Já que eles  gostam tanto da Venezuela, essa turma tem que ir pra lá. Só que lá não tem nem mortadela galera, vão ter  que comer é capim mesmo”, disse Bolsonaro na ocasião.

Para o PT, o caso expõe crime eleitoral “de injúria em detrimento de todos os eleitores que de algum modo  são identificados como ‘esquerda’ política e nos crimes de ameaça e incitação ao crime de homicídio”.

“No âmbito do direito penal eleitoral, o noticiado (Bolsonaro) promoveu graves dizeres que maculam a honra  de parcela da população, afirmando que estes deveriam morrer por fuzilamento ou, como opção, deveriam comer  capim. Tudo isso, ressalta-se, no intuito de se promover politicamente, propagandeando ou buscando  propagandear sua plataforma política”, dizem os advogados da coligação do PT.

“Por mera divergência política, entende o candidato ser necessário o fuzilamento de toda uma parcela da  população, o que representa, a um só tempo, os cometimentos dos crimes de ameaça e incitação ao crime”,  sustentam os defensores da coligação petista.

Para o PT, a situação é ainda agravada pelo fato de o episódio ter ocorrido na “presença de várias pessoas,   o que facilita a divulgação destas ofensas”.
Defesa. Procurada, a campanha de Bolsonaro não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.
(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)

Link original da matéria:
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/lewandowski-pede-parecer-da-pgr-sobre-representacao-
de-coligacao-do-pt-contra-bolsonaro/

  • Fonte da informação:
  • Leia na fonte original da informação
  • Leave a Comment

    Protected by WP Anti Spam