Base curricular

Incluir 'orientação sexual' foi erro porque termo está implícito na base curricular

Termo foi usado em documentos apresentados com embargo para jornalistas na manhã de quinta. À tarde, MEC divulgou nova versão sem as citações.

Maria Inês Fini presidente do Inep fala sobre Enem (Foto: Reprodução/NBR)
Maria Inês Fini presidente do Inep fala sobre Enem (Foto: Reprodução/NBR)

Incluir ‘orientação sexual’ foi erro porque termo está implícito na base curricular, diz presidente do Inep

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , Maria Inês Fini, disse nesta sexta-feira (7) que a retirada do termo “orientação sexual” da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi uma decisão do comitê gestor responsável pelo documento. Ela classificou a inclusão na versão apresentada aos jornalistas como um “erro”.

“Não era uma versão definitiva. Já está implícita (orientação sexual) nas outras áreas de ciências. Foi uma decisão do comitê gestor, que fez a revisão final. Lamentavelmente, passaram a edição errada. (Orientação sexual) foi retirada muito antes da versão final”, disse Maria Inês Fini.

Segundo a Presidente do Inep, Maria Inês Fini, a retirada do termo orientação sexual da terceira versão da BNCC foi uma decisão do comitê gestor responsável pelo documento. Maria Inês explicou que a proposta enviada aos jornalistas não era a versão final revisada, que já contemplava essa mudança.

Entrega do arquivo final

Na terça-feira (4), a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, realizou um encontro técnico no qual apresentou o conteúdo da base. Naquele dia, os jornalistas receberam um arquivo que continha o termo.

Dois dias depois, às 10h de quinta-feira (6), uma hora antes da cerimônia de entrega do documento ao Conselho Nacional de Educação (CNE), o Inep reenviou novamente a versão final da base que também continha o termo.

O texto sem “orientação sexual” foi publicado no site oficial da BNCC somente na tarde de quinta.

O governo afirma que, desde quarta-feira (5), os conselheiros do CNE já tinham recebido a versão correta do arquivo, já com “orientação” excluída.

O MEC havia anunciado, na terça-feira (4), que apresentaria também um documento que comparava cada alteração entre a segunda versão da base e a versão final. Apesar disso, o documento não foi divulgado até esta sexta-feira (7). Segundo a assessoria de imprensa, o material está em andamento e será apresentado na próxima semana.

Respeito à orientação sexual

O termo ‘orientação sexual’ constava em cinco pontos da terceira e última versão da BNCC para o ensino infantil e fundamental. apresentada nesta quinta-feira (6). Em uma das vezes, ela era citada na competência 9 em que se estabelece a necessidade de “exercitar a empatia o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais.”

Dizia o texto, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza.” No entanto, na versão oficial as palavras “orientação sexual” foram omitidas.

Orientação sexual também aparecia na competência 6, específica de geografia para o ensino fundamental. A competência prevê “construir argumentos com base em informações geográficas, debater e defender ideias e pontos de vista que respeitem e promovam a consciência socioambiental e respeito à biodiversidade e ao outro, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outro tipo.” Mais uma vez, na versão oficial o termo “orientação sexual” foi suprimido.

Nota do MEC

Veja, na íntegra, a nota enviada pelo MEC:

“O documento da Base Nacional Comum Curricular entregue ao Conselho Nacional de Educação preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos. A versão final passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias. O texto encaminhado aos conselheiros, na quarta-feira (05/04), já contemplava esses ajustes. O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular.

A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. XXI. Essas competências pressupõem que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade.”

  • Fonte da informação:
  • Leia na fonte original da informação
  • Deixe seu comentário

    Protected by WP Anti Spam