Diz que foi ‘injustiçado’

Ex-secretário condenado com + 9 por desvios de recursos para tratamento contra o câncer

Responsável pela pasta da Saúde em Goiânia na época, Paulo Rassi diz que fez manobra para comprar soros e ‘salvar vidas’. Segundo denúncia, R$ 1 milhão foram desviados do Hospital Araújo Jorge.

Justiça condena dez pessoas por desvios de mais de R$ 1 milhão de recursos para tratamento contra o câncer em Goiás . Paulo Rassi foi condenado a 7 anos em regime semiaberto pelos crimes de peculato doloso e dispensa ilegal de licitação.— Foto: TV Anhanguera/Reprodução

Ex-secretário condenado com + 9 por desvios de recursos para tratamento contra o câncer

O ex-secretário Municipal de Saúde de Goiânia Paulo Rassi, um dos 10 condenados por desvios de R$ 1 milhão de recursos para o tratamento de câncer em Goiás, afirmou, em entrevista à TV Anhanguera, que foi “injustiçado” pela decisão judicial.

O médico, que ainda pode recorrer da sentença, afirma que fez uma “manobra” para comprar soros fisiológicos e “salvar vidas”.

“É uma manobra ilegal, mas não é uma manobra criminosa, tem uma diferença. Realmente nós sabíamos do risco, que estávamos correndo, que não poderia fazer isto, mas nós tínhamos assumido o compromisso de pagar este soro e nós tínhamos que pagá-lo”.

“Pagamos para salvar a vida das pessoas. Eu me considero injustiçado, porque o que eu fiz não foi nada mais nada menos do que deveria ter sido feito”, disse o ex-secretário.

Paulo Rassi foi condenado a 7 anos em regime semiaberto pelos crimes de peculato doloso e dispensa ilegal de licitação.

A decisão foi da juíza Suelenita Soares Correia, que também condenou outas 9 pessoas por desvios ocorridos dentro da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), mantenedora do Hospital Araújo Jorge, situado em Goiânia, e referência em tratamento oncológico no estado.

O G1 entrou em contato com o Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por e-mail e telefone às 9h45 desta quinta-feira (8), para saber se a juiza tem algum posicionamento sobre o caso e aguarda um retorno, e o órgão informou em nota que “os juízes não comentam casos que estão julgando”.

Além do ex-secretário, entre os condenados estão a ex-presidente da ACCG, Criseide Castro Dourado, condenada a 61 anos de prisão em regime fechado por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, e o ex-assessor de Rassi e atual secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia, Alessandro Leonardo Alveares Magalhães, condenado a 4 anos e seis meses no semiaberto por peculato.

Em nota à TV Anhanguera, Criseide Dourado informou, na terça-feira (6), por meio de sua defesa, que ainda não havia sido oficialmente notificada da
decisão, que a respeita, mas não concorda com ela e irá recorrer. O G1 tentou contato com a defesa dela às 9h30 desta quinta-feira (8) e aguarda um novo posicionamento.

Também a emissora, a defesa de Alessandro Magalhães afirmou que recebeu a sentença com “surpresa e estranheza” e irá recorrer. O comunicado considera que nos autos “não consta qualquer ligação do Alessandro Magalhães com práticas ilícitas e que por isso demonstra seu inconformismo com a decisão”.

Em nota enviada ao G1, a ACCG informou que “à época, adotou as providências legais e estatutárias contra parte das pessoas envolvidas na denominada Operação Biópsia, que com ela mantinham vínculo. Desde então, nenhuma dessas pessoas possui qualquer vínculo com a instituição”.

Denúncia
De acordo com a denúncia, a partir de 2008, parte dos condenados se uniram de forma organizada com o intuito de, até 2010, “cometerem crimes contra a Administração Pública” dentro da ACCG e do Araújo Jorge. Eles também terão que devolver os valores desviados com correção.

Conforme a investigação, os desvios ocorreram em três grandes esquemas. O primeiro deles está relacionado a assessorias e consultas. A juíza explica que ele consiste em desviar recursos por meio da “emissão de notas relativas à falsa prestação de assessorias e criação de processos de compra compromisso que culminavam”.

Neste contexto, as provas constataram que o serviço de assessoria de uma empresa atuante na área de materiais médicos teria sido contratado, mas nunca realizado.

O outro esquema foi denominado de “Glivec”, que é o nome de um medicamento quimioterápico. Segundo a investigação, para desviar recursos, eram emitidas notas relativas ao pagamento do produto, sem que o mesmo fosse entregue.

A magistrada destaca que um dos lotes mencionados em determinada nota fiscal sequer fora produzido.

Por fim, é detalhado o esquema do “Soro Fisiológico”. Consta que o foi desviado recurso empenhado para a suposta compra produto que, assim como nos outros casos, não foi entregue.

Neste caso, o então secretário de Saúde, Paulo Rassi, teria dispensado licitação para a aquisição do soro. Tal manobra, aponta o documento, gerou
prejuízo ao município, uma vez que o valor foi superfaturado.

Além disso, em 2009, ele apresentou projeto para adquirir 280 mil unidades de soro fisiológico, sendo que, nos anos seguintes, o maior número estipulado para este item era de 20 mil frascos.

Justiça condena dez pessoas por desvios de mais de R$ 1 milhão de recursos para tratamento contra o câncer em Goiás .— Foto: TV Anhanguera/Reprodução

 

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