Mais um pedido de impeachment contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi apresentado.

Seis advogados se uniram e protocolaram o pedido no Senado Federal.

 

A petição é assinada por

Daniel Luis Nascimento Moura, Paulo César Rodrigues de Faria, Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cíntia de Jesus Aires e Marco Aurélio Bacelar de Souza.

 

Segundo o documento,

o ministro praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como “crime de responsabilidade, passível de ensejar a perda do cargo público”.

 

Entre os casos citados

está o bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilo bancário de pessoas e telefônico de empresas e pessoas que apoiaram os protestos contra a eleição do ex-presidiário Lula, do PT.

O pedido afirma que a conduta de Moraes

“causou e ainda causa enorme insegurança jurídica, instabilidade nas instituições e vulnerabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”.

“[Moraes] desmerece a toga que lhe foi outorgada.”

 

A prisão do líder indígena Serere Xavante

e as recentes ordens de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismarck Fugazza, também foram citadas.

“Ao que parece, o denunciado, em tese, persegue politicamente aqueles que não se coadunam com sua forma de enxergar as coisas (ou os fatos)”, diz o documento.

 

Link original da matéria:
https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/45170/urgente-advogados-se-unem-e-entram-com-pedido-de-impeachment-contra-moraes