Um projeto apresentado pelo vereador Marcos Carvalho (PT) quer estimular a cessão de lotes baldios em Anápolis para a implementação de hortas comunitárias. De acordo com o texto, o proprietário que permitisse o uso da terra para o plantio de alimentos seria beneficiado com redução do Imposto Territorial Urbano (ITU).

A matéria autoriza a Prefeitura a conceder este incentivo, após expressa indicação do dono do lote de que a área poderá ser usada para o fim da produção de alimentos. Um cadastro seria criado na Secretaria de Planejamento Urbano, que faria o controle.

A concessão poderia ser feita a coletivos, associações ou grupos produtores, de acordo com o texto. O projeto só autoriza o uso do espaço para o fim da instalação de hortas, cuja produção seria revertida para a comunidade.

“Queremos incentiva o uso desses lotes baldios, que acumulam lixo e podem ajudar a proliferar doenças como a dengue. Os grandes hortelões urbanos são tendências nas médias e grandes cidades do Brasil. Os moradores se reúnem em coletivos, associações e grupos e passam a utilizar os lotes, limpam, preservam e plantam hortas para dividi-los com a comunidade”, disse o parlamentar.

“Esse projeto traz limpeza, preservação ambiental e segurança alimentar, principalmente em regiões periféricas”, completou o vereador Marcos Carvalho.

Ele revela que se inspirou em projetos semelhantes que estão em vigor em cidades como São Paulo, Curitiba e Florianópolis, cada uma com um modelo diferente. “Trazemos agora esse desafio a Anápolis. É uma provocação também para a limpeza urbana”, ressaltou.