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CRIOSIDADE HISTÓRICA DA REPÚBLICA!!

Quem passou a faixa? O gesto que revela encontros e rupturas no poder brasileiro

Nem todo presidente recebeu o símbolo das mãos de seu antecessor; a história inclui recusas, impeachments e uma regra original pouco lembrada

A imagem parece resumir uma mudança de governo: um presidente entrega a faixa verde e amarela ao sucessor, diante do país.

Mas a história brasileira mostra que esse encontro nem sempre aconteceu.

Por trás do símbolo estão transições negociadas, crises e ausências que marcaram a República.

Existe um detalhe revelador.

O Decreto nº 2.299, de 21 de dezembro de 1910, assinado por Hermes da Fonseca, criou a faixa como distintivo presidencial.

O texto original previa que ela fosse entregue pelo presidente do Congresso ou pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme o órgão perante o qual ocorresse a posse.

Não estabelecia a entrega pelo governante que deixava o cargo.

A passagem entre antecessor e sucessor consolidou-se como tradição.

Pela Constituição de 1988, a posse ocorre no Congresso Nacional, com o compromisso constitucional.

Receber a faixa das mãos do presidente anterior não é condição para assumir o poder.

QUEM RECEBEU DAS MÃOS DO ANTECESSOR

Entre os exemplos documentados estão:

Eurico Gaspar Dutra, em 1946: recebeu de José Linhares, presidente interino após a deposição de Vargas.

Getúlio Vargas, em 1951: recebeu de Eurico Gaspar Dutra, ao retornar à Presidência pelo voto.

Juscelino Kubitschek, em 1956: recebeu de Nereu Ramos, que exercia a Presidência após a crise política de 1955.

Jânio Quadros, em 1961: recebeu de Juscelino Kubitschek, na primeira posse presidencial em Brasília.

Fernando Collor, em 1990: recebeu de José Sarney.

Fernando Henrique Cardoso, em 1995: recebeu de Itamar Franco.

Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003: recebeu de Fernando Henrique Cardoso.

Dilma Rousseff, em 2011: recebeu de Lula.

Jair Bolsonaro, em 2019: recebeu de Michel Temer.

A relação reúne exemplos; não é um inventário de todas as posses desde a criação da faixa.

QUANDO A TRADIÇÃO FOI INTERROMPIDA

Em 15 de março de 1985, José Sarney assumiu o exercício da Presidência porque Tancredo Neves estava hospitalizado. João Figueiredo recusou-se a transmitir a faixa. É preciso acertar a sequência: Tancredo morreu em 21 de abril, depois daquela cerimônia, sem ter tomado posse.

Itamar Franco não recebeu a faixa de Collor. Assumiu interinamente em outubro de 1992, durante o afastamento do titular, e definitivamente em dezembro, no processo que envolveu a renúncia e o julgamento de impeachment.

Michel Temer também não recebeu a faixa de Dilma Rousseff ao assumir definitivamente em 2016, após o impeachment. Tanto Itamar quanto Temer, porém, participaram da transmissão aos sucessores: FHC e Bolsonaro.

Em 1º de janeiro de 2023, Lula não recebeu a faixa de Bolsonaro, que havia viajado aos Estados Unidos. O símbolo passou por um grupo de representantes da sociedade e foi colocado em Lula pela catadora de materiais recicláveis Aline Sousa. Aquilo que o texto de 2022 apresentava como alternativa tornou-se o rito efetivamente realizado.

REELEIÇÃO NÃO É TROCA DE PRESIDENTE

Outro erro frequente é afirmar que FHC entregou a faixa a Lula em 2003 e 2007.

Isso aconteceu somente em 2003.

Em 2007, Lula iniciava o segundo mandato consecutivo; Marisa Letícia colocou a faixa nele, segundo o registro jornalístico da época.

A faixa representa a Presidência, mas os caminhos até ela contam histórias diferentes.

A entrega pública pode expressar respeito à continuidade institucional.

Sua ausência, entretanto, exige contexto: uma sucessão por impeachment não é o mesmo que a recusa de um governante a comparecer à posse do sucessor eleito.

O que sustenta a autoridade presidencial é a ordem constitucional.

A faixa dá imagem ao poder; não é ela que o concede.

 

FONTES DE CONSULTA

Câmara dos Deputados — Decreto nº 2.299, de 21 de dezembro de 1910:

Câmara dos Deputados — Constituição Federal, artigo 78:

Câmara dos Deputados — 3ª República, posse de Dutra:

Memorial da Democracia — Posse de Vargas em 1951:

Acervo Folha — Posse de JK, edição de 1º de fevereiro de 1956:

Senado — Primeiras posses em Brasília:

Senado — Em 1985, a madrugada mais longa da República:

Folha — Faixa presidencial não foi passada dez vezes na história, 28/12/2022:

Câmara — Dilma recebe a faixa presidencial, 01/01/2011:

MNCR — Entrega da faixa por Aline Sousa, 02/01/2023:

SBT News — Representantes que passaram a faixa a Lula, 01/01/2023:

Gazeta do Povo — Primeira-dama coloca a faixa em Lula, 02/01/2007:

 

Por Gildo Ribeiro
Redação Portal 7Minutos — Brasília

 

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A faixa passa, a história fica: símbolo da Presidência da República, ela acompanha transições de poder e momentos decisivos do Brasil. Imagem ilustrativa.

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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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