Será lançada a segunda edição do livro “Operação de Drones: responsabilidades, deveres e precauções dos operadores individuais e empresariais” atualizada e ampliada.

O advento dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) é um grande salto tecnológico do mundo moderno, especialmente as Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), popularmente conhecidas como “Drones”.

Com 308 mil solicitações de voo no Sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em 2022, os drones já impactam o movimento aéreo nacional, então totalizado em 1,6 milhão de voos naquele mesmo ano.

Certamente, o crescimento exponencial das operações com drones decorre de sua enorme (senão infinita) aplicabilidade em apoio a atividades de destaque na sociedade atual, então brindadas com uma operação de baixo custo operacional e elevada praticidade, como nas áreas da agricultura, inspeções de instalações sensíveis e redes de transmissão de energia, segurança pública, defesa nacional, jornalismo, aerolevantamento e aerocinematografia.

Para enfrentar as questões legais e regulamentares da operação de drones, Carlos Marcelo Cardoso Fernandes e Marcos Dane Avanzi, dois pesquisadores do assunto, nos trazem a rica obra “Operação de Drones: responsabilidades, deveres e precauções dos operadores individuais e empresariais”, que se notabiliza pela abordagem didática e aprofundada dos temas essenciais desse novo desafio do mundo contemporâneo.

Sistematizado como um manual, o livro consegue descortinar tanto o universo de aplicabilidade militar dos drones, vertente especialíssima e impulsionadora desse vetor aéreo, bem como seu emprego em atividades civis, mais densamente regulamentadas, tendo em vista a maior preocupação com a segurança do espaço aéreo e da população sobrevoada por estes novos aparelhos.

Ponto de destaque da obra é o cuidadoso estudo das competências e regulamentações da operação dos drones de cada órgão que compõe o sistema de aviação civil, como ANAC, CENIPA e DECEA, e, também, de órgãos externos, como ANATEL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério da Defesa, tornando o estudo amplo e interdisciplinar.

O livro ainda apresenta uma análise das diversas responsabilidades jurídicas que envolvem o operador de drones, principalmente quanto aos aspectos singulares da responsabilidade civil e penal decorrentes da operação de drones, ao lado da consistente análise da responsabilidade administrativa, relacionada ao cometimento de infrações à legislação da aviação civil, das telecomunicações e da agricultura.

Convidamos todos os envolvidos com as operações de drones, mesmo que em atividades aéreas recreativas, para acessarem as inteligentes lições construídas pelos autores, cujo maior mérito, sem qualquer dúvida, é a primazia que deram à segurança de voo, um dos principais pilares do modal aéreo

Por:  Carlos Marcelo Cardoso Fernandes
Coronel Intendente da Reserva da Aeronáutica; Administrador de Empresas; Especialista em Orçamento, Planejamento e Gestão Pública; Especialista em Logística Empresarial. Colaborador do 7Minutos