Multa diária de R$ 100 mil
Moraes manda Meta e X enviarem à PF dados sobre contas de Allan dos Santos
Moraes deu prazo de 10 dias para as empresas cumprirem as ordens.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (19) que Meta e X enviem à Polícia Federal os dados das contas utilizadas pelo jornalista Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
As plataformas devem fornecer à PF o conteúdo das postagens feitas por Santos entre 1° de junho de 2024 a 1º de fevereiro de 2025.
Moraes deu prazo de 10 dias para as empresas cumprirem as ordens.
O pedido para acessar as informações partiu da autoridade policial no inquérito que investiga a divulgação de conversas falsas relacionadas à jornalista Juliana Dal Piva por Allan dos Santos.
A PF também quer os “dados cadastrais, dados do endereço IP e a porta lógica de origem utilizados para a criação do perfil” que usa o nome do influenciador no Instagram.
Na petição inicial, a defesa da jornalista afirmou que
no centro do conteúdo fraudulento divulgado, está uma teoria da conspiração, qual seja: atribuição à Juliana Dal Piva
de troca de mensagens que supostamente mostrariam a jornalista confessando um plano do ministro do STF Alexandre de Moraes
para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. As publicações ocorreram em junho de 2024.
Moraes determinou o bloqueio de todas as redes sociais do jornalista em 2020.
Apesar disso, o influenciador já conseguiu burlar a determinação.
Em fevereiro deste ano, o ministro suspendeu o Rumble após a plataforma de vídeos não indicar um representante legal no país e se recusar a bloquear todas as contas vinculadas ao jornalista.
No mesmo mês, o ministro multou o X em R$ 8,1 milhões por supostamente descumprir uma ordem judicial que exigia o fornecimento de dados cadastrais de um perfil atribuído a Santos.
O influenciador tem duas ordens de prisão em aberto e é considerado foragido.
Ele vive nos Estados Unidos desde 2020.
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