em Belo Monte
PGR desiste de arquivamento de inquérito de Renan Calheiros por suposto esquema
Pedido para encerrar caso foi enviado 'por equívoco de tramitação', diz subprocuradora. Em julho, PGR informou que apuração iniciada em 2016 não tinha encontrado provas de suposta propina.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) desistiu de um pedido para a Justiça arquivar o inquérito que investiga suposto pagamento de propina ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) nas obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Em parecer enviado ao Supremo no dia 25 de outubro, a subprocuradora-Geral da
República Lindôra Maria Araújo afirmou que a manifestação pelo encerramento do
caso, por falta de provas, foi encaminhada “por equivoco”.
“Essa mudança de posicionamento foi informada ao STF cinco dias após Renan
Calheiros apresentar o relatório final da CPI da Covid, em que pediu o
indiciamento de 80 pessoas – 13 delas com foro privilegiado, incluindo o
presidente Jair Bolsonaro.”
As informações foram divulgadas pelo jornal “O Globo”. A TV Globo também teve
acesso ao parecer de Lindôra.
Em documento ao Supremo, a sub-PGR afirmou que
“o encaminhamento desta
manifestação se deu por equívoco de tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral
da República junto com outros processos e fazia referência a minuta ainda não
aprovada no âmbito deste órgão ministerial”.
O inquérito foi aberto em 2016 a partir de delações premiadas, como a do senador
cassado Delcídio do Amaral.
Segundo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões em
propina para PT e PMDB. Parte do suborno, disse Delcídio, teria sido pago para a
campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o “grupo de José
Sarney” no PMDB.
A defesa de Renan nega que o senador tenha relação com suposto pagamento de
propina nas obras de Belo Monte. A assessoria do senador tem afirmado que
“este
caso foi mais um dos absurdos de denúncias sem prova e perseguição e abusos de
membros do MP federal contra o senador Renan Calheiros.”
O posicionamento anterior
Inicialmente, a PGR tinha pedido que o Supremo Tribunal Federal rejeitasse um
recurso da defesa de Renan Calheiros para arquivar a investigação. O caso será
analisado pelo ministro relator do caso, Edson Fachin.
Em parecer assinado no dia 12 de julho, Lindôra afirmou:
que as investigações não apontavam indícios contra Renan; e
que não há novas linhas de apuração que possam esclarecer se houve, de fato, os
supostos repasses ilícitos ao parlamentar
By: Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
Relembre o caso nos vídeo abaixo, a partir de 2016:
Senador Renan Calheiros em foto de outubro — Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO[/caption]
