Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar nesta sexta-feira (12) para negar recursos apresentados em duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu os julgamentos.

 

Os dois processos

eram julgados em plenário virtual, quando os ministros apenas depositam os votos no sistema da Corte.

As duas ações em análise têm a relatoria de Moraes. A primeira delas é um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma decisão de Moraes que determinou abertura de inquérito para apurar uma declaração de Bolsonaro. A fala em questão aconteceu durante uma live na qual o líder divulgou uma notícia que associava a vacina contra a Covid-19 à Aids.

 

A outra ação

é relacionada a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Nele, o órgão pede que seja reconsiderada a decisão de Moraes que determinou a instauração de um inquérito contra Bolsonaro em virtude da divulgação de dados de uma investigação sobre o ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

Em seu voto no pedido da AGU no caso sobre o TSE, Moraes afirmou que a divulgação dos dados sigilosos a respeito do ataque à Corte tinha o objetivo de tumultuar o processo eleitoral. O ministro considerou que o encerramento da investigação seria prematuro.

 

Já na decisão

sobre o inquérito que apura a divulgação da notícia relacionada à vacina da Covid, Moraes votou para rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República. De acordo com ele, a PGR não apresentou argumentos que justifiquem interromper a investigação.

 

Após Moraes votar nos dois casos,

o ministro André Mendonça pediu vista e, consequentemente, as análises foram paralisadas.

Além das duas ações, Mendonça também utilizou o pedido de vista para suspender o julgamento de dez recursos apresentados no chamado inquérito das fake news, que tramita sob sigilo.

By: Paulo Moura

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