Justiça Eleitoral
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
O tribunal confirmou que somente a doação pelo CPF pode ser aceita para garantir a identificação da origem da transferência e cumprir o princípio constitucional da transparência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º julho 2022) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro.
Em maio de 2022,
o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal.
Após o julgamento, o partido fez um pedido de reconsideração para que as doações também pudessem ser feitas por meio de outros tipos de chaves, como número do celular, endereço de e-mail e chave alfanumérica.
Ao analisar a questão, por unanimidade, o tribunal confirmou que somente a doação pelo CPF pode ser aceita para garantir a identificação da origem da transferência e cumprir o princípio constitucional da transparência. As outras opções levariam entre 15 e 45 dias para serem rastreadas e identificadas, segundo o TSE.
Fundo
Além das doações de pessoas físicas, as campanhas também poderão contar com R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O recurso é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.
Nesta semana,
o TSE definiu o limite de gastos para as campanhas eleitorais. O teto de gastos da campanha a presidente será de R$ 88 milhões, após o valor ser corrigido pela inflação dos últimos quatro anos. Em eventual segundo turno, tal limite deve ficar próximo de R$ 45 milhões.
Na era Bolsonariana
Os Bolsonaristas sairam na fente na busca de uma extratégia de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, buscando um apoio simbólico de um depósito de R$ 1,00 por cpf, este convite poderá dar uma previsão de quantos votos ele tambem pode vir a ter nestas eleiçoes.
veja o convite aos brasileiros
Vamos doar
1 REAL DIRETO NA CAMPANHA DO PRESIDENTE BOLSONARO!!!!
Vamos nos tornar ESTATÍSTICA NO TSE, entupiremos o número de doadores ao Presidente, dê preferência uns 70 milhões para que não reste dúvidas que ele é o nosso escolhido!!!!!
VAMOS DOAR PATRIOTAS!!!! O PIX do PRESIDENTE É O
CNPJ DA CANDIDATURA: 47508748000163
A conta corrente: 50.875-6
Agência: 0452-9
Do Banco do Brasil!!!
Lembrem que basta apenas 1 Real,
não doe mais que isso, pois a intenção é criar um dilúvio de doadores !!!
Bora espalhar como polvora ai saberemos quantos votos ele vai ter !!!
Link original da matéria:
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/07/5019427-tse-doacoes-por-pix-para-campanhas-serao-apenas-com-cpf-como-chave.html



