Ampliação de Politicas Sociais
Oposição prepara decreto para derrubar resolução do Ministério da Saúde
Que estipula legalização do aborto e da maconha no Brasil
O deputado federal goiano Gustavo Gayer (PL-GO) anunciou que assinou o PDL de autoria da parlamentar Chris Tonietto (PL-RJ)
Em resposta à Resolução 715/2023 do Governo Federal através do Conselho Nacional de Saúde, base conservadora da Câmara dos Deputados se para apresentar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do documento.
Dentre as diretrizes atrozes a serem implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS), a resolução estabelece que deve-se:
• Garantir a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil;
• Enfrentar o racismo, a intolerância religiosa, o patriarcado;
• E garantir o acesso e o “acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos.
