O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (3/4) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), acatou o recurso apresentado pelo PL para suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado.

O recurso segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

🚨🇧🇷 URGENTE: Hugo Mota aceita recurso contra o deputado Delegado Ramagem.

PL pedia suspensão de ação ilegal do STF, de acordo com o Art. 53° da Constituição Federal.

O STF colocou Ramagem na mesma ação de Bolsonaro e outros que não tem foro, portanto, torna a ação ilegal.… pic.twitter.com/cor9ViPTy3

— Leo Kasura (@LeoKasura) April 4, 2025

De acordo com Sóstenes, o recurso busca restaurar a prerrogativa funcional do artigo 53 da Constituição, que permite ao Congresso Nacional suspender ações penais contra parlamentares por crimes cometidos após a diplomação.

🚨URGENTE – Deputado Sóstenes Cavalcante diz que Hugo Motta acatou o resguardo do deputado Ramagem para parar a ação penal sobre o suposto golpe!

“O presidente Hugo Motta acabou de acatar o recurso do deputado Ramagem (…) Esperamos que a casa corrija este equívoco” pic.twitter.com/PMiQmmfpo1

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) April 3, 2025

 

Fica registrada a gratidão do PL ao presidente Hugo Motta pela celeridade e que este recurso é importantíssimo

para a gente defender uma prerrogativa constitucional, que foi lamentavelmente esquecida na denúncia do procurador

e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes. Esperamos que a Casa, agora na CCJ e, depois, no plenário corrija esse equivoco constitucional, comentou.

O recurso foi protocolado na terça-feira (1º/4) pela bancada do PL.

Motta aceita recurso em defesa de Ramagem, mas evita falar de anistiahttps://t.co/8RR78CSx9r pic.twitter.com/CXLlmWfqth

— Gazeta do Povo (@gazetadopovo) April 4, 2025

Fica registrada a gratidão do PL ao presidente Hugo Motta pela celeridade e que este recurso é importantíssimo para a gente defender uma prerrogativa constitucional,

que foi lamentavelmente esquecida na denúncia do procurador e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes. Esperamos que a Casa, agora na CCJ e,

depois, no plenário corrija esse equivoco constitucional, comentou.

O recurso foi protocolado na terça-feira (1º/4) pela bancada do PL.

Entenda o pedido do PL de suspensão de ação contra Ramagem e o que está em jogo. pic.twitter.com/Lrn8ot9Ag4

— Marina Helena (@marinahelenabr) April 2, 2025

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