Odilon Alves comenta: Meio Ambiente
A reativação da SEMMA é mais que uma necessidade
Uma pasta exclusiva trará autonomia, recursos e foco para implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida
A reativação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) em Anápolis, cidade com mais de 400 mil habitantes, é uma medida urgente e necessária para enfrentar os desafios ambientais que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a sustentabilidade do município.
,Problemas como a destinação incorreta de resíduos sólidos, poluição de mananciais, redes de água e esgoto antigas e ineficientes, mudanças climáticas e outros desafios típicos de grandes centros urbanos, reforçam a relevância de uma gestão ambiental estruturada e dedicada.
Abaixo, apresentamos a importância dessa reativação, os benefícios esperados e um apelo fundamentado às autoridades locais, com base em informações disponíveis e na análise crítica da situação.
Importância da reativação da SEMMA
1 – Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
A destinação inadequada de resíduos sólidos é um problema grave em Anápolis, como em muitas cidades brasileiras.
No Brasil, apenas 13% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados têm esse destino, enquanto lixões a céu aberto ainda são comuns, causando contaminação do solo e dos lençóis freáticos, além de problemas de saúde pública, como a proliferação de doenças como dengue, zika e chikungunya, devido ao acúmulo de água em resíduos descartados incorretamente.
Uma Secretaria de Meio Ambiente equipada, técnica e dedicada poderia dinamizar a coleta seletiva, ampliar a reciclagem (a exemplo de Curitiba, que recicla 55% de seus resíduos sólidos) e fiscalizar a destinação final, eliminando lixões e melhorando e modernizando as condições de seu aterro sanitário.
Além disso, campanhas de educação ambiental, como as realizadas durante a Semana do Meio Ambiente em Anápolis, poderiam ser expandidas para engajar a população na redução, reutilização e reciclagem de resíduos.
2 – Proteção dos mananciais e combate à poluição hídrica
A poluição dos mananciais em Anápolis compromete a qualidade da água, essencial para o abastecimento humano, agricultura e indústria.
As deficiências na área de saneamento básico, com esgoto não tratado sendo lançado em rios e córregos, é uma das principais causas desse problema.
No Brasil, 45% da população não tem acesso a serviços de esgoto adequados, e 24% das águas dos rios brasileiros são de qualidade ruim ou péssima.
A SEMMA poderia coordenar esforços para proteger mananciais, recuperar matas ciliares (que evitam erosão e assoreamento) e incrementar projetos como o Pró-Água e a revitalização do Córrego João Cesário, já mencionados em ações e eventos locais, para conservar os recursos hídricos.
Além disso, a secretaria poderia fiscalizar ocupações irregulares próximas a áreas de preservação permanente (APPs) e promover a restauração ambiental, garantindo a sustentabilidade dos recursos hídricos e reduzindo o estresse hídrico, que afeta 4 bilhões de pessoas globalmente por pelo menos um mês ao ano.
3 – Melhoria das redes de água e esgoto
As redes de água e esgoto problemáticas em Anápolis, agravam a poluição e a disseminação de doenças.
A falta de infraestrutura de saneamento básico contribui para a contaminação de mananciais e lençóis freáticos, além de causar impactos econômicos, como prejuízos à agricultura e à indústria.
A SEMMA poderia trabalhar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e outros órgãos para implementar o novo marco legal do saneamento (Lei nº 14.026/2020), que inclui normas para abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
4 – Enfrentamento às mudanças climáticas
As mudanças climáticas intensificam problemas como secas, chuvas extremas e aumento de temperatura, afetando também Anápolis.
A cidade já realiza eventos, como a Semana do Meio Ambiente, para debater adaptação às mudanças climáticas, mas a ausência de uma secretaria específica limita a continuidade dessas ações.
A SEMMA poderia liderar a elaboração de um Plano Municipal de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, a exemplo de São José do Rio Preto (SP), promovendo arborização, preservação de áreas verdes e redução de emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, a secretaria poderia incentivar práticas sustentáveis, como o consumo consciente de água (o Brasil desperdiça volumes significativos de água tratada) e o uso de tecnologias para reuso, mitigando os impactos do aquecimento global.
5 – Promoção da educação ambiental e qualidade de vida
A educação ambiental é essencial para mudar paradigmas de consumo e promover uma relação sustentável com o meio ambiente.
A SEMMA poderia sistematizar ações educativas, como as já realizadas no Jardim Botânico e no CEITec, bem como promover campanhas através da mídia para conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e da saúde pública.
A qualidade de vida em Anápolis está diretamente ligada à salubridade ambiental. As deficiências na área de saneamento e a poluição do ar, água e solo contribuem para doenças e reduzem o bem-estar.
A secretaria poderia implementar programas como a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que promove sustentabilidade em órgãos públicos, reduzindo custos e impactos ambientais.
Necessidade urgente da reativação
A ausência de uma Secretaria de Meio Ambiente em Anápolis representa uma lacuna na gestão ambiental, especialmente considerando o porte da cidade e seus desafios.
Atualmente, as ações ambientais são conduzidas pela Diretoria de Meio Ambiente, subordinada à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, mas que, com a recente aprovação de uma reforma administrativa, estará ainda mais limitada porque passará à subordinação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente o que pode limitar ainda mais sua autonomia e a priorização das questões ambientais.
Uma secretaria exclusiva para o meio ambiente, como ocorre em inúmeras outras cidades brasileiras, terá maior capacidade para:
- Coordenar políticas públicas ambientais, como o Programa Pró-Água, o projeto de revitalização do Córrego João Cesário e planos de manejo de bacias hidrográficas.
- Captar recursos para projetos de saneamento, reciclagem e conservação, como financiamentos do Banco Mundial ou parcerias com o setor privado.
- Fiscalizar e licenciar atividades que impactam o meio ambiente, garantindo conformidade com a legislação ambiental, o que já vem sendo feito mas que pode e deve ser incrementado e o Plano Diretor de Anápolis.
- Mobilizar a sociedade, promovendo parcerias com ONGs, empresas e comunidades para ações de preservação e sustentabilidade.
Cidades como São José do Rio Preto (SP) e Curitiba (PR) demonstram que secretarias de meio ambiente bem estruturadas podem transformar a gestão ambiental, com resultados concretos em reciclagem, saneamento e qualidade de vida.
Em Anápolis, a reativação da SEMMA atenderia a uma demanda crescente por políticas públicas que respondam aos desafios de um município em expansão, alinhando desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
Reativação
Das autoridades de Anápolis — prefeito, vereadores e gestores públicos — os anapolinos esperam uma ação imediata para a reativação da Secretaria de Meio Ambiente.
A criação de uma pasta exclusiva para o meio ambiente é mais do que uma medida administrativa; é um compromisso com o presente e o futuro de Anápolis.
- Para as gerações atuais, significa água limpa, ar puro, resíduos bem geridos e uma cidade resiliente às mudanças climáticas.
- Para as gerações futuras, garante a preservação dos recursos naturais e um ambiente saudável, cumprindo o artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o direito a um meio ambiente equilibrado como dever do poder público e da coletividade.
- Para a economia local, promove sustentabilidade, atrai investimentos em tecnologias verdes e reduz custos com saúde pública e recuperação ambiental.
A reativação da SEMMA pode ser inspirada em modelos bem-sucedidos, como a Agenda 21 Local de São Paulo, que integra poder público, iniciativa privada e sociedade civil para promover desenvolvimento sustentável. Anápolis tem o potencial de se tornar referência em gestão ambiental no Centro-Oeste e no país, mas isso exige vontade política e ação imediata.
A reativação da Secretaria de Meio Ambiente em Anápolis é uma necessidade inadiável para enfrentar os problemas de resíduos sólidos, poluição de mananciais, falhas nas redes de água e esgoto, mudanças climáticas e outros desafios ambientais.
Uma pasta exclusiva trará autonomia, recursos e foco para implementar políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e preservem o meio ambiente, beneficiando a população atual e futura.
MANANCIAIS COMO A NASCENTE 2 DO CÓRREGO JOÃO CESÁRIO CARECEM DE PROTEÇÃO E A REATIVAÇÃO DA SEMMA SERÁ FUNDAMENTAL PARA SUA PRESERVAÇÃO. VEJA ABAIXO O VÍDEO
Por Odilon Alves
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