Lula baseia ação em motivação ideológica, mas ideia pode gerar novos negócios

A tônica de Lula pelo reconhecimento da “obrigação humanitária” do Brasil em relação à África faz parte da diplomacia petista focada no progresso de países emergentes.

Mas esse discurso do presidente e do próprio setor agrícola pelo combate à fome abre,

por outro lado, caminhos pragmáticos para contemplar interesses de empresas brasileiras que estão se instalando na África.

É bom frisar que a transferência tecnológica envolve contratos de longo prazo e contrapartidas comerciais entre países participantes e o setor privado,

frisa Gustavo Bernard, analista sênior da Dominium Consultoria.

Nesse sentido, o Ministério da Agricultura quer revisar o modelo de atuação da Embrapa e redesenhar o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), formado pela estatal, organizações estaduais de pesquisa, universidades e institutos, visando melhorar conexões entre criação de tecnologia nacional e seu emprego privado.

No âmbito do Programa Mais Alimentos Internacional (PMAI), do governo brasileiro, os primeiros mandatos de Lula implementaram um projeto de desenvolvimento da agricultura em Moçambique, financiado pelos governos do Brasil e do Japão, como vitrine da política externa brasileira na África.

O Programa de Cooperação para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas (Prosavanas) foi executado nos moldes da bem-sucedida parceria Brasil-Japão a partir dos anos 1970 para desenvolver os cerrados.

Com ela, incluindo a criação da Embrapa, ao longo de cinco décadas, o país deixou de ser importador de alimentos para virar um dos expoentes do agronegócio mundial.

Por meio de acordos implementados de 2009 a 2013, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) também forneceu assistência técnica a Benin, Burkina Faso, Mali e Chade para sofisticar a produção de algodão.

A Embrapa foi designada como agência de suporte e o projeto envolveu organizações de pesquisa agrícola dos governos beneficiários. No capítulo reservado ao etanol de cana-de-açúcar, Lula defendeu a inclusão da África no esforço para garantir volumes ao mercado de biocombustíveis.

Em 2010, no fim do seu segundo mandato, Lula editou uma medida provisória, aprovada sem alterações no ano seguinte, primeiro da gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para permitir que o governo pudesse abrir escritórios da Embrapa no exterior.

O objetivo era dar à estatal flexibilidade para fornecer tecnologias a países com os quais o Brasil havia feito acordos. Exemplo disso foi o memorando assinado com Gana, em 2006, para abrir escritório local da Embrapa no país africano, o que não ocorreu devido às limitações legais.

Transferência de tecnologia cria riscos para a competitividade brasileira, disse senador
A abertura de filiais da empresa fora do país era uma parte importante da política externa nos governos petistas.

Antes da medida provisória aprovada, a Embrapa criou laboratórios virtuais (Labex) focados na pesquisa avançada de Europa e Estados Unidos.

Em paralelo, a estatal também mantinha parcerias com laboratórios africanos para transferir tecnologia.

Na época, o senador Edison Lobão Filho (MDB-MA), então relator no Senado da medida provisória, que se tornou a Lei 12.383 em março de 2011, alertou para “riscos envolvidos na transferência de conhecimento fundamental à competitividade nacional”.

Esses riscos podem vir do deslocamento no longo prazo para a África do eixo de fornecimento de soja para a China concentrado hoje nos Estados Unidos e no Brasil, em volumes semelhantes para cada um.

Um alerta para isso foi o acordo de compra de soja entre China e Tanzânia firmado em outubro de 2020.

Cerca de 70% das 130 milhões de toneladas anuais de soja colhidas no Brasil é exportada para a China, enquanto a Tanzânia exporta 6 milhões.

Embora os volumes indiquem poucas mudanças, trata-se do avanço na diversificação de parceiros agrícolas por parte dos chineses, dentro de uma estratégia para reduzir a dependência dos principais fornecedores.

A partir do ano 2000, a China firmou dezenas de acordos no âmbito do Fórum de Cooperação China-África (Focac), visando fortalecer relações comerciais, sobretudo envolvendo soja e outros grãos, via investimentos bilionários.

A Tanzânia era o último país africano sem tratado agrícola com a China.

Por: Sílvio Ribas – Brasília