Bolsonaro se antecipa

E libera venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras

FIEMG divulga manifesto em defesa da ‘liberdade de expressão’ e com críticas a posturas do STF
4 de setembro de 2021

Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.

Bolsonaro se antecipa e libera venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Na noite da segunda-feira 13, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.

A mudança visa aumentar a competitividade no setor e, dessa forma, ajudar o bolso do consumidor. Em agosto, o governo já tinha publicado uma MP com esse mesmo propósito. Contudo, o texto estabelecia prazo de 90 dias para início da vigência.

Além da alteração no período, que agora é imediato, o novo texto ainda flexibiliza a “tutela à bandeira”, que é uma obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor.

No entanto, para que esse ponto comece a valer, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis precisa regulamentar a aplicação da nova norma dentro de 90 dias.

Até essa validação, o decreto da Presidência obriga os postos a expor em cada bomba medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor.

Link original da matéria:
https://terrabrasilnoticias.com/2021/09/bolsonaro-se-antecipa-e-libera-venda-direta-de-etanol-aos-postos-de-combustiveis/ 

  • Fonte da informação:
  • Leia na fonte original da informação
  • Os comentários estão encerrados.