STF:

Rosa Weber suspende ação no STF contra procuradores da Lava Jato

Inquérito sigiloso apura se a operação tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do Superior Tribunal de Justiça

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30 de março de 2021

Ministra Rosa Weber, em entrevista coletiva
Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar na noite desta terça-feira (30/3) para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem como alvo a conduta de integrantes da força-tarefa da Lava Jato.

“Oficie-se, com urgência, ao eminente ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, a fim de que tome conhecimento e dê cumprimento à presente decisão”, declarou a magistrada em seu despacho.

As investigações ficam suspensas até serem apreciadas pela 1ª Turma do STF, composta por Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e a própria Weber.

Foi uma vitória da Lava Jato, uma vez que a ministra havia negado, no último dia 23, uma liminar para trancar a investigação que tramita no STJ. Em contrapartida, os procuradores apresentaram na última sexta (26/3) um pedido de reconsideração no qual destacaram a intenção do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, de autorizar diligências contra a força-tarefa.

Weber é e a relatora de dois habeas corpus que pedem a suspensão da investigação. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou a favor do trancamento.

Inquérito sigiloso
O inquérito sigiloso apura se a operação tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal, entre eles, o próprio presidente da Corte e seu filho, que é advogado. Por determinação de Martins, ele foi aberto em 19 de fevereiro.

Martins, na semana passada, negou acesso aos autos do inquérito à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), sob a justificativa de que a medida seria prejudicial para “futuras diligências sigilosas” na investigação.

Segundo o magistrado, o inquérito possui até agora somente documentos de outros processos, como os diálogos hackeados atribuídos aos procuradores da República.

Contudo, para a ANPR, o presidente do STJ abandonou

“qualquer disfarce ao constrangimento ilegal” ao barrar a visualização dos autos e “confessou” a intenção de mirar a força-tarefa da Lava Jato.

By Carlos Estênio Brasilino

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