Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto muito importante que pode ajudar a diminuir os crimes contra o patrimônio e a vida que prevê o aumento das penas para furto, roubo, latrocínio.

Foram 269 votos a favor a 87 contrários.

Porém mais uma vez, a deputada federal, Lêda Borges (PSDB) não compareceu a uma votação importante e não ajudou nesse passo relevante para a diminuição da criminalidade.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e outros.

Todos os 87 deputados votaram contra o texto são filiados a partidos como PT, PcdoB,Psol, PDT, PSD, PV, PSB, Podemos e Solidariedade.

Mas para virar lei, o projeto ainda precisa ser votado pelo Senado Federal e depois sancionado pelo presidente da República.

Será que deputada Lêda não foi por ter a mesma visão deles ou por outros motivos.?

Caso o projeto vire lei no Brasil, a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite.

Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.

Quanto ao crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto:

equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Se roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei.

No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

O relator do projeto aprovado, o parlamentar explicou uma das razões para apresentar o texto

Meu avô foi vítima de latrocínio e em homenagem a ele

eu quero deixar este projeto.

Não é pobre que rouba, não.

É mau-caráter que rouba, principalmente os mais pobres, afirmou.

 

Já o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) que votou contra a proposta criticou o aumento de penas.

Vendem a ilusão de que o aumento da pena desses crimes diminui a violência.

Final da década dos anos 90, 100 mil encarcerados.

Hoje, 700 mil encarcerados.

Isso aumentou a sensação de segurança?,

questionou.

Por: Cristiano Henrique

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https://estadonoticia.com.br/leda-borges-se-ausenta-de-votacao-de-pl-que-aumenta-pena-para-furto-roubo-e-latrocinio/