Por 364 votos a 130, Câmara decide manter na prisão o deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções.

 

Hoje foi o dia da vergonha.

— Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) February 19, 2021

 

O placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter preso o parlamentar — eram necessários pelo menos 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados.

Marcel Van Hatten cirúrgico em seu discurso em plenário, onde pede nada mais que o respeito à Constituição Brasileira. pic.twitter.com/KD6JRA8CtC

— Carla Zambelli (@CarlaZambelli38) February 19, 2021

Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.

A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte e mantida após audiência de custódia.

A Constituição prevê, no entanto, que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para que decida se a mantém ou não.

Rodrigo Constantino tem sempre a palavra certa para momentos como esse que estamos vivendo. https://t.co/ZHjQ1S7H1P

— Roberto Jefferson (@BobjeffHD) February 19, 2021

Relatora
Em seu parecer, a relatora do caso, deputada Magda Mofatto (PSL-GO), defendeu a manutenção da prisão do parlamentar. “Meu voto é pela preservação da eficácia da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes […] e confirmada à unanimidade pelo plenário do STF”, afirmou.

Na avaliação dela, Silveira usa o mandato como “plataforma para propagação do discurso do ódio”.

“Temos entre nós um deputado que vive a atacar a democracia e as instituições e transformou o exercício do seu mandato em uma plataforma para propagação do discurso do ódio, de ataques a minorias, de defesa dos golpes de estado e de incitação à violência contra autoridades públicas”, disse.

364 Deputados federais NUNCA MAIS poderão chamar o PR Bolsonaro de fascista ou genocida, PARLAMENTAR TEM QUE FICAR CALADO, quem manda é o STF. @amandamoraes500 @FabioTalhari @Jambock67 @m_ppro
@rpsenador @kimpaim @ArthurLira_ pic.twitter.com/813owJwZsN

— Jesse 🇧🇷 (@oadvogadoadvbr) February 19, 2021

Ela destacou que nenhuma autoridade está “imune à crítica”, mas que é preciso separar a crítica contundente do “verdadeiro ataque às instituições democráticas”.

“Nenhuma autoridade, é preciso deixar claro, está imune à crítica, seja ela o presidente da República, os presidentes das casas dos poderes legislativos, os parlamentares, os ministros do STF, os magistrados ou os membros do Ministério Público, mas é preciso traçar uma linha e deixar clara a diferença entre a crítica contundente e o verdadeiro ataque às instituições democráticas”, afirmou a deputada.

É com pesar que informamos a morte da "CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL" mas fiquem tranquilo, foi por falta de moral daqueles que a fizeram e daqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da mesma! Não terá velório, ela será cremada! #AConstituiçãofoiassassinada

— Fernando Mourao (@Fernand93747653) February 19, 2021

Defesa
Em sua defesa, Daniel Silveira pediu desculpas pelo ato diversas vezes e afirmou estar arrependido.

“Já disse que me arrependi. E me arrependi, de fato. Não estou sendo demagogo ou hipócrita. Já solicitei aos pares a desculpa, a quem se sentiu ofendido. E também pedi desculpas a todo o povo brasileiro, que assim se sentiu ofendido”,

disse o deputado por vídeo da prisão onde se encontra, no Rio de Janeiro.

Ele também apelou aos colegas que “não relativizem” a imunidade parlamentar.

“Pode abrir precedências catastróficas”, disse Silveira.

Pró e contra
Durante a sessão, vários deputados se manifestaram sobre a situação de Daniel Silveira.

Fernanda Melchionna (PSOL-RS) defendeu a manutenção da prisão do deputado.

O fim da imunidade parlamentar e o começo oficial da ditadura de toga https://t.co/rAB9W3dDgq

— Rodrigo Constantino (@Rconstantino) February 19, 2021

“Eu acho que o relatório da deputada Magda apontou bem vários ataques às liberdades democráticas cometidos pelo Daniel Silveira. Portanto, nós do PSOL votaremos e lutaremos pela manutenção da prisão desse criminoso delinquente. Votaremos também no Conselho de Ética. Aliás, representamos já pela cassação do seu mandato”, disse a parlamentar gaúcha.

Bibo Nunes (PSL-RS) discursou favoravelmente à soltura do colega de partido.

“Não estamos julgando o que ele falou. Ele mesmo disse que errou. Estamos aqui para dizer se a prisão é certa ou errada. Na minha opinião, essa prisão é totalmente despótica, autoritária”, disse Nunes.

Fux diz que a "sociedade quer Daniel Silveira preso".
Errado. A sociedade quer André do Rap preso. A sociedade quer Lula preso. A sociedade quer Zé Dirceu preso. A sociedade quer na prisão os mais de 30 mil presidiários soltos na pandemia. Fux tem algo a dizer sobre esses?

— Roberto Jefferson (@BobjeffHD) February 19, 2021

ByFernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

As redes sociais reagiram e com força colocando suas opiniões online sobre este fatídico dia da VERGONHA