Nesta quarta-feira, 30, a Câmara Municipal de Goiânia aprovou o Projeto de Lei 64/2024, que autoriza o teletrabalho para servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos poderes Executivo e Legislativo do município.

A proposta, apresentada pelo vereador Denício Trindade (UB), traz novas diretrizes para a implementação do trabalho remoto, visando à modernização do serviço público e à redução de custos operacionais.

Em defesa do projeto, o vereador Denício Trindade destacou o impacto que a aprovação terá na próxima gestão.

Esse projeto vai ser um divisor de águas para o nosso próximo prefeito, Sandro Mabel, para a eficiência do serviço público.

Eu tenho certeza que haverá um ganho considerável, especialmente em termos de mobilidade, economia e,

principalmente, na oferta de um serviço de qualidade para a Prefeitura de Goiânia, afirmou o vereador.

A proposta aprovada define o teletrabalho como uma modalidade de trabalho remoto realizada fora das dependências físicas do órgão, mediante o uso de recursos tecnológicos.

Durante a pandemia, o teletrabalho já foi implementado, ainda que sem uma regulamentação específica, e mostrou ser uma ferramenta eficaz.

Os benefícios são claros para a administração pública, mas agora é necessário estabelecer uma legislação que organize de maneira ordenada essa prática,

explicou o vereador Denício Trindade.

Além dos ganhos com a produtividade e a flexibilidade, Denício ressaltou que o projeto está fundamentado em mecanismos de controle e acompanhamento do desempenho dos servidores.

Nós temos todos os mecanismos necessários para acompanhar a produtividade, e aqueles que não se adequarem vão ter que voltar ao trabalho presencial.

E, deixando bem claro, esse projeto preserva todos aqueles serviços essenciais em que a presença do servidor é indispensável, explicou.

O projeto agora aprovado por todos os vereadores vem ao encontro de uma tendência nacional, já implementada em várias esferas governamentais no Brasil, onde o teletrabalho tem se mostrado eficaz na redução de custos e na melhoria da produtividade.