Na quarta-feira, após encontro com o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad mostrou que o governo cansou de apanhar calado e de ser vítima de uma perseguição feroz da mídia em favor do corte de gastos em cima dos programas populares do governo do presidente Lula.

Não há um dia em que não se leia ou ouça uma matéria exigindo do governo corte de gastos nos programas sociais.

Numa entrevista coletiva, Haddad pôs o dedo na ferida e acusou a mídia diretamente de prejudicar o país no ano passado, quando o governo tentou aprovar a MP 1.202 de 2023, que encerrava a desoneração da folha salarial de 17 setores –incluindo empresas de jornalismo– e o fim gradual do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).

A desoneração vem do governo Dilma e o governo Lula queria acabar com ela para que os empresários participassem do esforço para o equilíbrio de contas do país que tanto defendem.

A resposta foi a pior possível, ao estilo “No meu bolso não!”. Congressistas, vários deles empresários que também se beneficiam da desoneração, botaram a faca no pescoço do governo, a MP 1.202 foi diluída e a desoneração se manteve.

Agora, Haddad partiu para expor ao público os números da desoneração. Colocou na internet todos os dados de quanto o governo abriu mão nos últimos tempos em benefícios para as empresas, essas mesmas empresas que querem que o governo corte “na carne” (como disse o presidente do Banco Central Roberto Campos Neto) do aumento do salário mínimo, dos reajustes dos aposentados e do benefício do BPC.

“Nós estamos pedindo para o Judiciário, para as Forças Armadas, para o próprio Legislativo em relação às emendas um esforço. Vocês também podem, enquanto instituições, levar o conhecimento o esforço que tem que fazer.

É muito dinheiro que foi dado para a imprensa, é muito dinheiro que foi dado para empresas que ganharam com a pandemia”, declarou.

Em relação às empresas de mídia foi direto:

Se a imprensa, que é beneficiada com a desoneração da folha tiver a compreensão de que é importante acreditar no Brasil, voltar a pagar tributos sobre a Previdência de seus funcionários, nós não estaríamos passando por essa coisa.

Em benefícios fiscais às empreas o governo abriu mão de R$ 97,7 bilhões, somente entre janeiro e agosto deste ano. Na desoneração da folha de pagamentos, onde se beneficiam as empresas de mídia, foram R$ 12,3 bilhões para os bolsos dos empresários.

A seguir, um trecho da coletiva de Haddad e logo após a íntegra:

Pedro o Haddad deu essa informação pic.twitter.com/81xgoCICHt

— Sr. MaGoo 🐷💚 (@Lorix_1) November 16, 2024

Haddad:

Hoje divulgamos os dados de subsídios até para conter as iniciativas que visam a aumentar os subsídios para determinados setores.

Vocês estão acompanhando no Congresso. Sabem que há iniciativas que nesse sentido.

Hoje nós demos a público pela 1ª vez na história os incentivos fiscais dado a cada empresa individualmente e aos setores, de uma forma agregada.

Vocês vão ver que aquela medida do ano passado, e foi muito questionada no final do ano passado, sobre desoneração da folha e sobre a questão do Perse, como a Receita Federal tinha razão.

Nós dizíamos o que: se a Medida [Provisória] 1.202 [de 2023] for aprovada, vamos terminar 2024 com equilíbrio fiscal previsto na peça orçamentária, que todos diziam que não está equilibrada.

E eu dizia: está equilibrada e, se nós aprovarmos a [MP] 1.202, se a imprensa, que é beneficiada com a desoneração da folha tiver a compreensão de que é importante acreditar no Brasil, voltar a pagar tributos sobre a Previdência de seus funcionários, nós não estaríamos passando por essa coisa.

É importante que a própria imprensa faça uma reavaliação do comportamento que ela teve no ano passado, quando a Fazenda, com razão, anunciou os números da desoneração da folha e do Perse.

Fomos muito criticados porque estávamos, supostamente, exagerando nos números, e hoje o que se comprova é que estávamos certos e vocês da imprensa estavam equivocados.

É importante vocês fazerem essa reflexão, porque o esforço fiscal tem que ser de todos, inclusive de vocês. Vocês têm que parar de defender interesses particulares e passarem a defender interesses gerais de toda a sociedade.

 

Subsídios vão continuar a serem enfrentados, mas nesse conjunto de medidas estamos trabalhando a questão da dinâmica do gasto, mas a Fazenda vai continuar trabalhando na questão dos gastos tributários também porque é papel de qualquer governo trabalhar o gasto tributário para coibir as ações do lobby, que vocês conhecem muito bem. É preciso fazer uma avaliação.

Vocês pressionam muito o Estado brasileiro com razão. É papel de vocês, mas vocês têm que também fazer uma reavaliação do comportamento de vocês.

Estamos pedindo para o Judiciário, para as Forças Armadas, para o próprio Legislativo em relação às emendas um esforço.

Vocês também podem, enquanto instituições, levar o conhecimento o esforço que tem que fazer.

É muito dinheiro que foi dado para a imprensa, é muito dinheiro que foi dado para empresas que ganharam com a pandemia.

Ganharam com a pandemia em função das pessoas estarem em casa e estão hoje se beneficiando de uma lei que foi mal elaborada, sob protesto nosso.

Dizíamos desde o começo: esse valor de renúncia é muito superior ao que está sendo estimado aqui pela lei aprovada.

Nós precisamos confiar mais nas instituições de Estado. A Receita Federal é uma instituição de Estado, não tem partido, tem o país como preocupação.

Quando ela emite um juízo de que o rombo no Perse e o rombo da desoneração tem aquele tamanho, vocês precisam aprender a levar isso a sério.

A Receita não está aqui para defender A, B ou C. A Receita está aqui para defender o patrimônio público.

Vocês me procuram para obter informações e eu estou dando informações para vocês hoje do tamanho do rombo da desoneração e do Perse.

E parece que nada aconteceu no país de 1 ano para cá.

Parece que nada aconteceu.

O que aconteceu foi que a Receita Federal estava certa, e que hoje estaríamos numa situação muito mais confortável se a credibilidade da Receita não tivesse sido colocada em xeque pela própria imprensa”.

Por: Antonio Mello – Revista Fórum

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