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"Crise de confiança"

The Economist alerta sobre risco à democracia no Brasil por concentração de poder em “juiz superstar”

A revista britânica The Economist afirmou nesta quarta-feira (16) que o excesso de poder de juízes ameaça a democracia no Brasil.

A publicação considera que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é uma espécie de “superestrela” que personifica o protagonismo do Judiciário.

 

A publicação reforçou que, desde 2003, todos os presidentes brasileiros enfrentaram acusações na Justiça, citando o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a prisão do presidente Lula (PT) e a acusação contra Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Mas a democracia brasileira tem outro problema:

juízes com poder excessivo.

E nenhuma figura personifica isso melhor do que Alexandre de Moraes,

que ocupa o cargo na Suprema Corte.

Seu histórico demonstra que o poder judiciário precisa ser reduzido, diz a análise.

A revista apontou

que o julgamento de Bolsonaro pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros,

pode reforçar a percepção de que o Tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei.

A defesa do ex-presidente pede que o caso seja julgado pelo plenário do Supremo, composto por 11 ministros.

Formam a Primeira Turma:

Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Dos cinco [ministros],

um é ex-advogado pessoal de Lula [Zanin] e outro é seu ex-ministro da Justiça [Dino], afirmou a revista.

O artigo criticou as idas e vindas das regras da Corte,

lembrando o desmonte da Lava Jato.

Além disso, citou que as alegações sobre comportamentos arbitrários dos ministros

se tornaram comuns, mas ponderou que o STF atua dentro da legalidade.

A publicação apontou ainda

um possível conflito da condução das investigações contra Bolsonaro por Moraes, pois ele

foi alvo da máquina de difamação e intimidação do ex-presidente.

Congresso deve retomar de Moraes fiscalização da liberdade de expressão nas redes

Para a Economist,

Moraes trava uma cruzada contra discursos antidemocráticos on-line,

exercendo poderes surpreendentemente amplos, que têm como alvo majoritariamente atores de direita.

Os ministros, de acordo com a publicação,

deveriam evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis,

já que esse poder irrestrito aumenta possibilidade de o STF se

tornar um instrumento de impulsos antiliberais que infringem a liberdade, em vez de apoiá-la.

 

Segundo a Economist,

parte da solução está na moderação da Corte.

Além disso, a revista destacou que o Congresso deveria retomar de Moraes

a tarefa de policiar a liberdade de expressão on-line.

 

Os brasileiros perderam a fé em dois dos seus três Poderes.

É essencial evitar uma crise de confiança generalizada no terceiro,

enfatizou a revista.

Por Camila Abrão

 

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The Economist diz que Moraes é juiz “superstar” e critica poder excessivo do Judiciário. (Foto: Reprodução/The Economist)

 

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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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