Batismo gera intriga
Filho menor é batizado sem o conhecimento do pai em Anápolis e provoca repercussão internacional
Caso, que aconteceu em Anápolis, envolve violação do poder familiar e uso irregular de dados pessoais
Um pai de Anápolis descobriu que seu filho menor foi batizado sem seu conhecimento e consentimento, pela mãe da criança, numa das igrejas católicas da cidade.
O caso aconteceu recentemente e motivou busca por reparação judicial devido à violação do poder familiar e uso irregular de dados pessoais do genitor no registro eclesiástico.
O processo pode chegar a tribunais internacionais porque envolve violação de direitos humanos e normas do Direito Canônico, conforme explica a advogada Mariane Stival.
A mãe utilizou informações do pai sem autorização para incluí-lo na certidão de batismo, configurando múltiplas ilegalidades nas esferas civil, penal e internacional.
Segundo a advogada, o caso expõe clara violação ao exercício conjunto do poder familiar. Mariane Stival, especialista em direito de família e internacional, detalha que decisões sobre a vida dos filhos devem ser compartilhadas.
Decisões relevantes sobre a vida do filho, de natureza civil, educacional ou religiosa, devem ser tomadas em comum acordo, explica.
Para o pai, que prefere não se identificar para não expor a criança, a descoberta foi impactante.
Descobri por acaso que meu filho havia sido batizado.
Nunca fui consultado, nunca participei da decisão.
É muito doloroso saber que perdi esse momento tão importante, relata.
A legislação brasileira determina que ambos os pais exercem conjuntamente o poder familiar, incluindo decisões sobre formação religiosa dos filhos.
Irregularidades documentais
A certidão de batismo foi emitida com dados do pai sem sua autorização, configurando uso irregular de informações pessoais.
Stival destaca a gravidade da situação:
Os dados do pai foram utilizados sem sua ciência, um batizado foi realizado e a certidão foi emitida com o nome dos pais.
Esta certidão que passou a constar o nome do pai foi emitida mediante informações prestadas de modo irregular.
O pai demonstra indignação com o uso indevido de seus dados.
“Meu nome está em um documento religioso que eu nunca autorizei.
É como se eu tivesse participado de algo que desconheço completamente, desabafa.
O vício na origem compromete a validade do documento, segundo análise jurídica.
Repercussão internacional
As irregularidades podem gerar consequências em múltiplas esferas jurídicas.
A advogada alerta para a dimensão do caso:
É um caso que envolve violação de direitos humanos que pode ser levado a tribunais internacionais.
Um pai tomar conhecimento que o filho foi batizado sem sequer ter ciência, direito de conhecimento e participação.
Além disso, trata-se também de uma demanda que aciona o Direito Canônico, regras naturais de Roma, na Itália, e que atingem as igrejas em todo o mundo.
O pai busca reparação através dos meios legais disponíveis.
Não é questão de religião, é questão de direito.
Quero que minha situação seja reconhecida e que isso não aconteça com outros pais, afirma.
O caso pode tramitar desde instâncias eclesiásticas locais até a Santa Sé, dependendo da resposta das autoridades religiosas.
Por José Aurélio
Jornalista
Siga o ‘ 7Minutos’ nas redes sociais
X (ex-Twitter)
Instagram
Facebook
Telegram
Truth Social
