A Caixa Econômica Federal pediu ontem a falência do conglomerado Odebrecht. Pelo pedido feito à Justiça, a Caixa quer que a Justiça permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia.

A informação, inicialmente divulgada pela agência Reuters, foi confirmada pelo Estado.

Fontes ligadas ao caso lembram que, em processos de recuperação judicial, é comum que credores peçam a falência.

Segundo um especialista no tema, um pedido de falência durante esse tipo de processo só avança se for de um credor novo, posterior à proteção judicial.

Odebrecht

Com dívida de cerca de R$ 100 bilhões, a Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, após forte pressão da Caixa.

A Atvos – empresa de açúcar e álcool da Odebrecht – havia tomado o mesmo caminho no mês anterior. O banco iniciou uma campanha para executar as garantias das dívidas do grupo.

O objetivo da Caixa era conseguir ações da petroquímica Braskem para reduzir sua exposição ao grupo.

Entre todos os bancos credores, lista que também inclui Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, apenas Caixa e o Votorantim não tinham seus créditos cobertos por ações da petroquímica.

A exposição da Caixa na Odebrecht é da ordem de R$ 2,2 bilhões.

Sem conseguir as mesmas garantias que os outros bancos credores, a Caixa pediu a execução de uma dívida do Itaquerão (estádio do Corinthians).

No último dia 27 de setembro, a Caixa havia pedido a extinção da recuperação judicial da Odebrecht.

No pedido, os advogados da Caixa reclamaram do fato de a Odebrecht ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, o que seria ilegal.

Essa estratégia é chamada de “consolidação substancial” na lei.

Foram reunidos no mesmo processo o pedido de 21 negócios.

Nos autos, a Caixa ressaltava que a Odebrecht justificava a junção de todos os pedidos como medida para preservar as atividades da empresa.

Porém, notaram os advogados, a afirmação era genérica sob o ponto de vista de sinergia das empresas.

Procurada, a Caixa disse apenas que não comenta processos pendentes de decisão judicial.

A Odebrecht, por seu turno, afirmou ser

“natural, em qualquer recuperação judicial, que os credores façam questionamentos. (…) A Odebrecht está em um processo de negociação construtiva com os seus principais credores e confia que seu plano de recuperação será aprovado para a preservação de seus 40 mil empregos”./REUTERS

Redação, O Estado de S.Paulo
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