Mantido: O grupo “300 do Brasil”
Justiça rejeita pedido do MP para desmantelar acampamento de apoio a Bolsonaro em Brasília
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) de retirada do acampamento “300 do Brasil” da Esplanada dos Ministérios.
O MP havia pedido o fim da aglomeração no local.
Em decisão assinada nesta quinta-feira (14/05), o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona afirmou que
“não é o momento (ainda) de sacrificar totalmente a liberdade de reunião e manifestação no espaço público, mas sim de impor limitações ao seu pleno exercício”.
O magistrado citou ainda a liberdade de locomoção em geral das pessoas.
O MP havia pedido a saída do grupo após ver postagens na internet que davam a entender que haveria armas legalizadas para proteção individual dentro do acampamento.
O Ministério Público também havia destacado que
“embora a restrição de manifestações populares possa representar limitações à circulação de pessoas e à manifestação de seus direitos políticos, os direitos fundamentais não são absolutos. É necessário que o exercício de um não implique danos à ordem pública ou aos direitos e garantias de terceiros”.
Com o aval da Justiça, o grupo “300 do Brasil” segue na Esplanada, o grupo defende apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
Link original da matéria:
https://republicadecuritiba.net/2020/05/14/justica-rejeita-pedido-do-mp-para-desmantelar-acampamento-de-apoio-a-bolsonaro-em-brasilia/
Manifestante atira balão com água em 'tiro ao alvo' na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O grupo “300 do Brasil” organizou a manifestação[/caption] 
Com o aval da Justiça, o grupo “300 do Brasil” segue na Esplanada, o grupo defende apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Foto : RC[/caption]
