Período da legislação eleitoral
Câmara Municipal adota medidas rígidas para evitar uso de estrutura no período eleitoral
As pessoas que acessam o site da Câmara Municipal de Anápolis vão notar uma mudança.
É que, devido à , toda parte relacionada à divulgação de notícias está suspensa.
Na página inicial, na sessão de notícias, foi inserido um comunicado, explicando que a suspensão é temporária e valerá nos três meses que antecedem às eleições de 6 de outubro próximo.
Essa suspensão temporária é em atendimento ao que preconiza a Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições.
Além do site, estão suspensas também as divulgações em redes sociais, como Instagram e Facebook.
No site, entretanto, continuam disponíveis outras informações de consulta como, por exemplo, a parte relacionada às informações de transparência e a de matérias legislativas, entre outras.
Outras vedações
O presidente da Mesa Diretora, juntamente com o Departamento Jurídico, editou um decreto sobre a vedação de várias condutas na casa, relacionadas ao processo eleitoral em curso.
Entre as vedações estão, por exemplo, o uso de veículos oficiais por parte dos vereadores para atividades relacionadas a agendas políticas; o uso de celulares oficiais para divulgações com cunho eleitoral e, também a vedação de distribuição de material de propaganda dentro do recinto do Legislativo.
Comunicado postado no site do Legislativo anapolino
As pessoas que acessam o site da Câmara Municipal de Anápolis vão notar uma mudança. É que, devido à legislação eleitoral, toda parte relacionada à divulgação de notícias está suspensa.
Na página inicial, na sessão de notícias, foi inserido um comunicado, explicando que a suspensão é temporária e valerá nos três meses que antecedem às eleições de 6 de outubro próximo.
Essa suspensão temporária é em atendimento ao que preconiza a Lei nº 9.504/97, a Lei das Eleições.
Além do site, estão suspensas também as divulgações em redes sociais, como Instagram e Facebook.
No site, entretanto, continuam disponíveis outras informações de consulta como, por exemplo, a parte relacionada às informações de transparência e a de matérias legislativas, entre outras.
Outras vedações
O presidente da Mesa Diretora, juntamente com o Departamento Jurídico, editou um decreto sobre a vedação de várias condutas na casa, relacionadas ao processo eleitoral em curso.
Entre as vedações estão, por exemplo, o uso de veículos oficiais por parte dos vereadores para atividades relacionadas a agendas políticas; o uso de celulares oficiais para divulgações com cunho eleitoral e, também a vedação de distribuição de material de propaganda dentro do recinto do Legislativo.
Por: Claudius Brito
