Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ignorou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e fez uma publicação no X, antigo Twitter, nesta terça-feira (03/09).

A primeira turma da Corte confirmou nesta semana a determinação do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu as atividades da rede social no Brasil até que ela cumpra todas as ordens judiciais, pague as multas determinadas pelo Supremo e indique seu representante legal no Brasil.

Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz.

Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior, escreveu Eduardo Bolsonaro no X.

Ele ainda afirma que Moraes é um “juiz suspeito” e pede a anulação de todas as condenações aplicadas pelo magistrado. O parlamentar ainda elogia Elon Musk, dono do X que trava uma disputa pessoal com o ministro, e convoca os apoiadores para o ato organizado por Jair Bolsonaro para o 7 de Setembro.

Nessa segunda-feira (02/09), a primeira turma do STF foi unânime ao manter a suspensão do X no Brasil, confirmando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Votaram a favor os ministros Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Flávio Dino.

O ministro Luiz Fux acompanhou com ressalvas a decisão, divergindo sobre a questão da multa para quem usar mecanismos como a VPN para burlar o bloqueio da rede social.

Ou seja, além da proibição do acesso, permaneceu a multa de R$ 50 mil para quem utilizar mecanismos como VPN para burlar o bloqueio ao X.

Outro deputado também desafiou Moraes
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara e nome próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, também fez uma publicação nesta terça-feira (03/09) no antigo Twitter.

O parlamentar conseguiu, através de uma conexão Wi-fi promovida por um voo da Latam, tuitar e provocar o STF.

Estou tuitando dos ares.

Nas nuvens, o mundo segue sem ditadura e censura. Na rede, o Pablo Marçal (candidato à Prefeitura de São Paulo que teve perfil no Instagram suspenso) aparece para mim no Insta e o X funciona.

Será que vou tomar R$ 50 mil de multa do Moraes? Desobediência civil não é mais um direito, é um dever.

Valeu, Latam, escreveu Rodrigo Valadares às 15h e 18min desta terça-feira. Ele compartilhou o print no Instagram.