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SANÇÕES em DISCUSSÃO nos EUA

Há previsão de Trump voltar a aplicar a Lei Magnitsky a ministros do STF?

Até 18 de setembro de 2026, não há data anunciada nem decisão pública do governo americano para aplicar novas sanções financeiras a ministros do STF.

A possibilidade existe, mas tratá-la como medida iminente iria além do que os documentos oficiais permitem afirmar.

O precedente é claro: em 30 de julho de 2025, o Tesouro dos EUA incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções sob o programa Global Magnitsky.

Em 12 de dezembro de 2025, a agência retirou da lista Moraes, sua esposa e uma empresa vinculada a ela.

Portanto, a sanção financeira registrada naquele ato não permanece em vigor.

Inclusão pela OFAC · Retirada pela OFAC.

A informação mais recente citada pelo leitor vem de uma apuração de Lourival Sant’Anna para a CNN Brasil, publicada em 15 de setembro.

Segundo o jornalista, a retomada das sanções contra Moraes e sua extensão a outros ministros estão sob consideração, mas o Departamento de Estado hesita por receio do efeito político da medida na eleição brasileira.

Essa é uma informação de bastidores atribuída à CNN, não um anúncio do Departamento de Estado ou do Tesouro.

Os registros oficiais consultados não estabelecem prazo para uma decisão.

Também é preciso distinguir as medidas: o comunicado do Tesouro de julho de 2025 menciona uma revogação de visto pelo Departamento de Estado, ocorrida antes da sanção financeira da OFAC.

A retirada do nome de Moraes da lista financeira, em dezembro, não deve ser descrita automaticamente como reversão da medida relativa ao visto.

Resposta à pergunta central: Trump pode decidir por novas sanções, inclusive contra outros magistrados, mas não há previsão oficial de quando isso ocorrerá, nem confirmação pública de que ocorrerá.

Para uma manchete responsável hoje, o fato novo é a hesitação relatada pela CNN; a eventual reaplicação da Magnitsky continua no campo da possibilidade.

 

Por Gildo Ribeiro
Redação Portal 7Minutos — Brasília

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STF entre dossiês e sombras
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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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