OPINIÃO REVISTA FORUM
PL da Rede Globo? Entenda a nova fake news bolsonarista
Estimulados por Eduardo Bolsonaro, parlamentares da extrema direita atacam PL que protege conteúdo nacional e diversidade nos streamings
Em meio a tragédia gaúcha, Lula pede para sua base aprovar o PL 8889/2017, que vai taxar plataformas de streaming (ex: Netflix) e de redes sociais.
Adivinhe quem está de fora de pagar este novo imposto? pic.twitter.com/ge2IVEvOaK
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 14, 2024
Estimulados por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), parlamentares da extrema direita subiram a tag “PL da Globo não”.
De acordo com a narrativa da claque bolsonarista, há um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado licenciado e hoje ministro Paulo Teixeira (PT-SP), que visa impor “doutrinação”, “controle de conteúdo” e “taxar conteúdos” dos serviços de streaming.
🚨URGENTE – Em vídeo, deputados de direita se unem para alertar sobre o perigo do PL 8889/2017, caso seja aprovado. Todos estão mobilizando a população para pressionar os deputados a votarem contra.
Via: @BradockShow pic.twitter.com/C8iCfAE6gT
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) May 14, 2024
Mas, como se sabe, não se pode confiar em nada do que vem da extrema direita brasileira, visto que, em 99% das vezes trata-se de fake news e desinformação, como é o caso em torno do PL 8889/2017, que visa regulamentar o serviço de streaming no Brasil e promover o conteúdo nacional e a diversidade social na oferta.
PRECISAMOS BARRAR ESSE PL!
Está na pauta de hoje o PL 8889/2017 que visa regulamentar conteúdo e taxar redes sociais e plataformas de streamings, beneficiando diretamente a Rede Globo, que será isenta da cobrança.#NãoaoPL8889 #PLdaGloboNão pic.twitter.com/P7h2ljADTD
— Carol De Toni (@CarolDeToni) May 14, 2024
Incentivar minorias sociais? Não pode
🚨URGENTE🚨 Câmara quer votar hoje o PL 8889/2017, favorável à TV Globo e contra plataformas de streaming!
QDO NÃO É NA CALADA DA NOITE, É EM MEIO A MAIOR CATÁSTROFE QUE O BRASIL JÁ VIU, ONDE NEM SEUS MORTOS FORAM SEPULTADOS!
#PLdaGloboNao pic.twitter.com/xZq2kU0Oo4
— 𝔈𝔰𝔱𝔢𝔯𝔅𝔄𝔟𝔯𝔞𝔥𝔞𝔬☭⃠🇧🇷 (@EsterBrAbr) May 14, 2024
Segundo uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais, o PL 8889/17 é problemático porque “incentiva minorias” e tem por objetivo “doutrinar as pessoas com conteúdo de esquerda”.
De já fiquem sabendo que, se votarem a favor do PL 8889/2017, os Senhores representantes desse partido na Câmara e no Senado e a corja que o acompanhar serão expurgados da política nas próximas eleições! #PLdaGloboNao@republicanos10 @republicanossp @republicanosrj https://t.co/NqYDOjFt2l
— ADRIANA DANTAS 🔰Ⓜ️🇧🇷 (@dantas_adriana) May 14, 2024
Porém, o PL em questão trata-se de uma regulação do serviço de streaming no Brasil, de proteção e promoção da produção do conteúdo nacional, ou seja, aquele que é produzido em território brasileiro.
Parlamentares do PL que votaram a favor do regime de urgência do PL 8889/2017 que tributa as plataformas de "streaming", mas exclui a GloboPlay do pagamento. pic.twitter.com/RJVYkIZI08
— Celso Eduardo Lino (@CelsoEduardoLi4) May 14, 2024
Caso o projeto seja aprovado, ele estabelece que até 20% do total de horas do catálogo ofertados pelas plataformas estrangeiras sejam produções brasileiras. Esse percentual vai depender da receita bruta da empresa.
🚨 URGENTE – Deputado Mário Frias indignado, assim como nós, com a urgência aprovada para o PL da Globo
Esse projeto controla, censura e taxa as plataformas de streaming e redes sociais, exceto a Globo pic.twitter.com/gZsMez4fZq
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) May 14, 2024
Além disso, o Projeto de Lei também determina que os serviços de streaming realizem repasses à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
PRE-PA-RA o bolso: sua Netflix será taxada!
Governo Lula quer empurrar votação do PL 8889/2017, apelidado de PL da Globo, a toque de caixa na Câmara dos Deputados. O relator propôs a taxação de streamings, exceto da #GloboPlay👀, e também sugeriu cota para produções nacionais,… pic.twitter.com/h6OsWnqipk
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) May 14, 2024
Como vai funcionar esse repasse?
Eles começam em 0% para as empresas com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e têm como limite 4% para as plataformas com receita bruta anual acima de R$ 70 milhões.
O @ArthurLira_ ter pautado urgência para o PL 8889/2017 foi um tapa na cara de todos os brasileiros decentes, principalmente dos gaúchos que enfrentam uma tragédia sem precedentes. #PLdaGloboNao pic.twitter.com/uOc1uV0Kh7
— Márcia 🇧🇷🇮🇱 (@marcia_ssi) May 14, 2024
Diversidade regional e cultural
É mentira quando parlamentares da extrema direita afirmam que será imposto “conteúdo esquerdista” ou seja lá o que isso significa, na verdade, em seu Art. 4º o PL propõe:
- “I – liberdade de expressão e de acesso à informação;
- II – promoção da diversidade cultural e das fontes de informação, produção e programação;
- III – promoção da língua portuguesa e da cultura brasileira;
- IV – estímulo à produção independente e regional;
- V – liberdade de iniciativa, mínima intervenção da administração pública e defesa da concorrência por meio da livre, justa e ampla competição entre modalidades de oferta de conteúdo audiovisual.”
Mais à frente, em seu Art. 10, o
Projeto de Lei estabelece que
os provedores do Serviço de Comunicação Audiovisual por demanda devem explicitar ao usuário a classificação indicativa dos conteúdos por ele fornecidos,
bem como disponibilizar aos usuários meio eletrônico que permita o bloqueio da visualização de conteúdos audiovisuais, de acordo com as faixas etárias a que se recomende.
Ou seja, ao contrário do que coloca Eduardo Bolsonaro e seus amigos parlamentares.
Para ficar registrado. O LIXO parlamentar. PL da Globo Não; PL 8889/2017 Não; #PLdaGloboNao !!!!!!!!!!!! https://t.co/wPZORcIlt3
— Cezar Zoghbi 🇧🇷 (@Borgof) May 14, 2024
Se a claque bolsonarista fosse usuária dos serviços de streaming saberia que boa parte do que está presente no PL 8889/17 já é executado pelas plataformas: promoção da diversidade sexual e social (um dos maiores sucessos recentes da Netflix é uma série LGBT, “Heartstopper”) e de conteúdos nacionais.
O PL 8889/2017 foi retirado de pauta. Fiquemos atentos!#PLdaGloboNao#PLdaCENSURANAO pic.twitter.com/iph52sKMLv
— Márcia Casali (@MarciaCasali) May 15, 2024
Por fim, o que o Projeto de Lei propõe é uma regulamentação dos serviços de streaming e proteção à produção nacional e que esta tenha algum tipo de espaço garantido nas plataformas, na mesma forma como ocorre com a lei que estabelece a cota de filmes brasileiros nas salas de cinema.
A suspensão da votação do PL 8889/2017 é o resultado do esforço coletivo de cidadãos preocupados com os seus direitos e a liberdade de expressão. Devemos nos manter vigilantes e ativos na defesa de nossos interesses. Juntos, somos capazes de fazer a diferença.#PLdaGloboNao pic.twitter.com/cS0luhe51Y
— Professor Alcides (@ProfAlcides_ofc) May 15, 2024
PL da Globo (8889/2017) retirado de pauta! Grande dia 🥳🥳🥳#PLdaGloboNão #PL8889Não
O BRASILEIRO DE BEM:pic.twitter.com/pkHCNjPcRr
— @TuitaWill 🐺 (@TuitaWill) May 15, 2024
Atenção: Hoje é PL da Globo Não;
Assim: PL 8889/2017 Não;
Amanhã: PL da Gorda Não.#PLdaGloboNao pic.twitter.com/1Q5RRuP2Rb— Madruga 🤡 (@madruga005) May 14, 2024
A íntegra do PL 8889/17 pode ser conferida aqui.
#PLdaGloboNao
#PLdaCENSURANAO
Link original da matéria:
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