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Senador prepara projeto para acabar com decisões monocráticas no STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) prepara um projeto que pretende acabar com a possibilidade de decisões monocráticas no STF.

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O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) prepara um projeto que pretende acabar com a possibilidade de decisões monocráticas no STF. Divulgação

“Hoje, com 11 ministros, existem 11 tribunais. As decisões têm que ser tomadas pelo colegiado”, opina ele.

O senador acredita que a mudança, se aprovada pelo parlamento, seria viável se o Supremo se concentrasse em julgar apenas questões constitucionais.

“O problema é que o STF virou uma ‘quarta instância’, tudo chega para eles. Hoje seriam necessários mais de mil ministros.”

Guimarães acrescentou:

“É preciso uma reforma do Judiciário. Da mesma forma que se fala em velha política, podemos falar de uma velha Justiça no nosso país, de ministros com costumes antigos, que não se modernizaram.”

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https://www.oantagonista.com/brasil/senador-prepara-projeto-para-acabar-com-decisoes-monocraticas-no-stf/

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