O programa, que foi lançado no mês de agosto do ano passado pelo governo federal, permite um bônus de desconto para quem reduziu o consumo.

O mínimo da redução é de 10% e
chega até às reduções de 20%. Por se tratar de lei, todas as
distribuidoras de energia deverão obedecer as regras e conceder o
benefício.

Na prática,

o desconto é de R$ 0,50 para cada quilowatt-hora (kWh) do
total de energia que foi economizada. Essa economia precisa estar
dentro da meta estipulada de 10% a 20%, onde a soma dos gastos de
energia – de setembro até dezembro de 2021 – tenha sido menor que a do
mesmo período de 2020 em, no mínimo, 10%.

Os talões de energia deverão
constar a informação do valor da conta em dezembro de 2021 e o desconto
na respectiva conta de janeiro de 2022.

Assim,

esse crédito é concedido como um bônus na conta de janeiro,
conforme estabelecido na lei. Algumas distribuidoras ainda não se
manifestaram sobre os descontos, a exemplo da Light que atende cerca de
4 milhões de clientes. Portanto, nas contas de janeiro, é bom ficar
atento às informações e conferir se o bônus foi concedido.

Caso não seja constatado,

o cliente que economizou poderá questionar
por meios legais o direito previsto em lei. Vale ressaltar que são
integrados a este programa os clientes de baixa tensão, chamado de
Grupo B e aqueles de média tensão, o Grupo A. Nesse caso, incluem-se os
beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

O bônus

pode chegar ao montante de R$ 1,62 bilhão no apanhado geral das
contas dos consumidores. Essa informação é da Associação Brasileira de
Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Com informações de Tudo Bahia