Orçamento

Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) deixa
claro que reforma ministerial só é interessante para os políticos
quando a máquina pública pode ser usada para levar benefícios aos
respectivos redutos eleitorais.

“A reforma ministerial

não é algo assim que eu vejo tão importante
neste momento. Por quê? Porque é um mandato-tampão, teria de assumir
quem não vai ser candidato. O Orçamento já está definido, os ministros,
quando deixarem os seus ministérios, a peça orçamentária, inteirinha,
estará comprometida”, argumenta o parlamentar. “Então, não concebo como
algo tão interessante, tão atraente. Sinceramente, nos bastidores, não
vejo uma corrida atrás desses cargos, não”, acrescenta.

Capitão Augusto

prevê que, de um modo geral, os ministérios passarão a
ser comandados, após a reforma, pelos respectivos secretários-
executivos, que, atualmente, ocupam a segunda posição na hierarquia das
pastas. É o caso do Ministério da Infraestrutura, chefiado por Tarcísio
Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo. Situação semelhante
deve ocorrer no Ministério do Turismo, de onde Gilson Machado (PSC)
sairá para se candidatar a deputado, senador ou governador de
Pernambuco.

Trocas

O vice-líder do governo na Câmara, Evair de Melo (PP-ES),

confirma a tendência. “Essa é a intenção do presidente, ele tem manifestado esse
desejo, de assumirem os secretários-executivos, indicados pelos
próprios ministros”, frisa o parlamentar. “Em tese, não vai haver
nenhuma surpresa, não tem nenhuma negociação política de partido A ou B
condicionando a ocupar uma vaga em ministério para poder manter
governabilidade. Vai ser sem emoção essa reforma. É só uma acomodação.
É um período muito curto, um mandato-tampão.”

Melo observa que,

mesmo assim, é provável que parlamentares também
venham a assumir ministérios. Caso do senador Luis Carlos Heinze (PP-
RS), que abriu mão da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul em
favor do atual ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni
(DEM). Segundo o vice-líder do governo, Heinze, que ainda tem cinco
anos de mandato parlamentar pela frente, deverá ocupar o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, substituindo Tereza Cristina
(DEM), cuja intenção é concorrer a uma vaga no Senado pelo Mato Grosso
do Sul.

O vice-líder do governo ressalta, também, como devem ficar os
ministérios das Comunicações, comandado por Fábio Faria (PSD), e do
Desenvolvimento Regional, liderado por Rogério Marinho. Como neste ano
haverá apenas uma vaga para o Senado em cada unidade da Federação,
Marinho, segundo ele, continuará no ministério, em favor da candidatura
de Faria a senador pelo Rio Grande do Norte.

A assessoria de Marinho, no entanto, contesta essa informação e afirma
que o ministro “não autorizou qualquer deputado a falar em seu nome”.
Também destaca não ter sido procurada pela reportagem. Informa, ainda,
que “a decisão sobre a disputa ao Senado no Rio Grande do Norte será
tomada em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro”.

Segundo Evair de Melo, também há a hipótese de ministros trocarem de
pasta. Como é o caso do secretário-geral da Presidência, Luiz Eduardo
Ramos, que deve retornar ao comando da Secretaria de Governo após a
saída de Flávia Arruda (PL) — a ministra concorrerá ao Senado pelo
Distrito Federal. Nas últimas semanas, circulou o nome de Célio Faria
Junior como provável substituto dela na pasta. Com histórico de cargos
na Marinha, ele é chefe de gabinete do presidente.

Ainda segundo o vice-líder do governo, o ministro da Cidadania, João
Roma (Republicanos), que concorrerá ao governo da Bahia, deve dar lugar
ao atual secretário-executivo da pasta ou a outro nome indicado pelo
presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).

 

Restrições

Os que comandarão os ministérios após a reforma de Bolsonaro terão de
respeitar restrições impostas pela legislação eleitoral. Nos três meses
que antecedem as eleições, por exemplo, não poderão fazer
transferências voluntárias de recursos da União a estados e municípios.
Só será possível autorizar o repasse de “recursos destinados a cumprir
obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em
andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender
situações de emergência e de calamidade pública”.

Também estão proibidos de, nos três meses que antecedem o pleito, fazer
ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou
coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter
social custeados ou subvencionados pelo poder público. Além disso,
nesse período, a legislação veda nomeação, contratação, demissão sem
justa causa, transferência ou remoção de servidor público.

 

Doze ministros devem sair do governo para tentar se eleger em outubro.
Veja alguns deles:

Tarcísio de Freitas

Ministro da Infraestrutura

Disputa: governo de São Paulo

 

Onyx Lorenzoni

Ministro do Trabalho e Previdência

Disputa: governo do Rio Grande do Sul

 

João Roma

Ministro da Cidadania

Disputa: governo da Bahia

 

Fábio Faria

Ministro das Comunicações

Disputa: Senado

 

Tereza Cristina

Ministra da Agricultura

Disputa: Senado

 

Flávia Arruda

Ministra da Secretaria de Governo

Disputa: Senado

 

Gilson Machado

Ministro do Turismo

Disputa: Senado, Câmara ou governo de Pernambuco

 

Link original da matéria:
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/01/4979602-ministros-que-serao-candidatos-nas-eleicoes-tem-de-deixar-cargo-ate-1-
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