Uma empresa foi condenada a indenizar a cantora Maraísa em R$ 5 mil por danos morais após emissão de nota fiscal em seu nome de forma indevida.

A compra em questão era referente a materiais de construção.

 

A decisão cabe recurso.

O g1 solicitou um posicionamento à assessoria da cantora na tarde desta quarta-feira (6), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Já a defesa da empresa Indústria e Comércio de Blocos Eireli afirmou que entrou com recurso contra a decisão (veja a nota ao final da reportagem).

“Há que se salientar que foram vários caminhões de cimentos e britas… Esse material foi totalmente levado à fazenda da cantora e lá aplicados”, afirmou a defesa, em nota.

 

A decisão foi emitida

no último dia 7 de junho pelo juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira. Na decisão, o magistrado explicou que, segundo a cantora, foram emitidas nota fiscal e boleto de compra de materiais de construção indevidos em seu nome, uma vez que a compra teria sido realizada por terceiros.

 

A dívida foi formalizada

no nome da cantora por meio de um protesto junto ao 2º Tabelionato de Notas e Anexos do Município de Morrinhos.

Depois disso, a cantora entrou com pedido para que a Justiça decretasse a inexistência do debito e o cancelamento do protesto, além do pedido de uma indenização por danos morais.

 

No entanto,

apesar da defesa da empresa afirmar que a cantora teria “participado do negócio” e que a compra teria sido

“feita em seu proveito, por seu namorado”,

o juiz considera que não foi possível comprovar que Maraísa comprou os materiais em questão.

“Em nenhum momento, comprovou documentalmente que a autora teria participado da compra dos objetos, não juntando aos autos nenhum documento com sua assinatura. Não comprovou, sequer, a entrega da mercadoria a ela”, escreveu Gabriel.
“Constata-se, portanto, que o requerido agiu de forma ilegal ao expedir nota fiscal e boletos em nome da autora e ao promover o protesto dos títulos”, complementou o juiz.

 

Além da indenização

por danos morais, a decisão ainda ainda declarou a inexistência do débito objeto da ação, que foi o boleto em questão, e determinou o cancelamento do protesto indevido do nome de Maraísa.

Segundo o documento, o cancelamento do protesto indevido deveria ser realizado em um prazo de 5 dias úteis sob pena de multa diária por descumprimento. No entanto, não foi especificado o valor da multa em questão.

 

Veja a nota da defesa da empresa:

“Há necessidade de que se apure, com mais minudencias e aprofundamento essa compra feita pela cantora, seu empresário e namorado, freguês antigo da empresa, que junto com sua namorada se dirigiram à Blocos Oliveira e compraram 1.800 sacos de cimento e 14 m³ de britas…

Todo material foi conduzido à Fazenda Medo Bobo, de Maraisa, nos caminhões da empresa e funcionários.

A ação indevidamente movimentada pela adquirente, na qual se requereu Inspeção Judicial, provas testemunhais, oitiva da cantora, do réu, todavia em um cerceamento de defesa o Juiz, açodadamente sentenciou ofertando uma sentença capenga, que já foi motivo de recurso e o será, até na última instância, se necessário se fizer.

Há que se salientar que foram vários caminhões de cimentos e britas…

Esse material foi totalmente levado à fazenda da cantora e lá aplicados. Então, as provas da compra e venda, do não pagamento, seriam demonstradas, em audiência adredemente requerida ao juízo Presidente do processo.

Sendo que, também se requereu que o ex-namorado e empresário da Maraisa integrasse à lide, mas, esse pedido também foi negado pelo juiz.

Por informações fidedignas se soube que a cantora comprou a fazenda, a nominou com uma de suas músicas Medo Bobo, e, desfez o negócio, mesmo após aplicação dos 1.800 sacas de cinentos e as britas …

Aguarda-se a decisão do recurso, caso persista a esdrúxula decisão, evidentemente, o feito será levado, por novos recursos ao TJ Goiás e, até ao STJ e, se base constitucional, ao STF”.

By: Gabriela Macêdo, g1 Goiás