O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu na sessão plenária da sexta-feira, 15, que o uso da bandeira do Brasil não será considerada como propaganda eleitoral.

A decisão

contraria a declaração da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, que disse que o símbolo se tornou a marca de “um lado da política” (o do bolsonarismo) no país e se configuraria como propaganda a partir do início da campanha eleitoral, em 16 de agosto.

Iiiihuuu🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/3sVSoRWaCI

— Li Almeida (@Li_Almeidaof) July 16, 2022

A declaração

foi feita durante uma reunião com representantes de partidos na semana passada, e reforçada em entrevista à Rádio Fronteira Missões. “Hoje a gente sabe que existe uma polarização. De um dos lados há o uso da bandeira nacional como símbolo dessa ideologia política”, declarou Ana Lúcia sem citar Bolsonaro.

Cena linda… é por essas pessoas que estamos na luta. A favor das famílias e de uma pátria forte! pic.twitter.com/eyZhiCq7tr

— Josimar Costa 🇧🇷✈️ (@JosimarCosta) July 16, 2022

A juíza

ainda destacou que bandeiras durante a campanha só poderiam ser usadas com mobilidade, seguradas por alguém e em determinados horários. “Se ela estiver fixada em determinados locais, a gente vai pedir pra retirar”, anunciou, lembrando que a propaganda eleitoral irregular pode gerar “multas pesadíssimas”.

Com a repercussão das falas, a vice-presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, submeteu a discussão ao pleno do órgão na noite da sexta-feira.

https://twitter.com/matinhosvou/status/1548348713315094529

Em seu voto,

Kubiak destacou que não há restrições específicas na legislação brasileira sobre o uso da bandeira nacional em período eleitoral e que a declaração da magistrada é produtor de interpretação própria.

BOLSONARO PRESIDENTE 22🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/Dzt722zcie

— Nixon Neves🇧🇷 (@NixonNeves1) July 15, 2022

A visão

foi seguida pelos demais integrantes, que decidiram, por maioria, que

“o uso dos símbolos nacionais não tem coloração governamental, ideológica ou partidária, sem prejuízo de que eventuais desrespeitos à legislação sejam objeto de análise e manifestação futuras da Justiça eleitoral”,

liberando o uso do símbolo nacional durante o período eleitoral.

https://twitter.com/BarbosCarllo/status/1548372567898988545

E agora 👏👏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/u2XZkSIWvs

— Rejane Sakura💕 (@rejataveirah) July 17, 2022

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— DOULOS (@NascidodeCima) July 17, 2022

BOM DIA TROPA!!!
Só pra ninguém esquecer que o povo brasileiro ama o Brasil 🇧🇷🇧🇷#ogiganteacordou pic.twitter.com/mlZkBGgnVa

— Paulo (@Paulo47314970) July 15, 2022

[caption id="attachment_121776" align="alignnone" width="1024"] Manifestantes participam de um protesto contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro na aveinda Paulista, em São Paulo - 20/10/2018 Nelson Almeida/AFP[/caption]

[caption id="attachment_121789" align="alignnone" width="1024"] Amor pelo país....simples assim..[/caption] [caption id="attachment_121817" align="alignnone" width="1024"] Nas redes sociais a reação foi imediata.[/caption]