DITADURA DE TOGA
STF perdoa ataque contra igreja cristã promovido extremista
No dia 5 de fevereiro deste ano o vereador Renato Freitas (PT) comandou a invasão da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba.
A ação foi gravada e repercutiu nacionalmente.
Nas imagens é possível identificar
o vereador comandando um grupo de dezenas de extremistas que interrompem a missa e hostilizam os fiéis. Evidentemente caracterizado como ato de extremismo e intolerância inconciliável com a função parlamentar, Freitas teve seu mandato cassado.
Ocorre que nesta sexta (23 de setembro),
o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador que comandou a invasão. A decisão do ministro também anula decisões do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que negaram pedidos de Freitas e que mantiveram ato da Câmara Municipal que decretou a cassação.
Em trecho da decisão,
Barroso afirma que a conduta de Freitas não deve ser sobreposta a cor de sua pele. O ministro dá a entender que a discussão sobre possíveis quebras de decoro devem levar em conta, além dos limites éticos baseados nos fatos, a cor de sua pele.
“A cassação do vereador em questão ultrapassa a discussão quanto aos limites éticos de sua conduta” (…) “Quebra de decoro parlamentar não pode ser invocada para fragilizar a representação política de pessoas negras”, diz Barroso na decisão.
FALSIFICAÇÃO
Além do ato extremista contra a igreja, também recai sobre Renato Freitas a suspeita de falsificar e-mail para tentar atrasar o processo de cassação. A sessão que definiria a primeira votação do processo contra o vereador após apresentação de um suposto e-mail recebido no endereço eletrônico de Renato Freitas com ofensas racistas do relator do processo, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota).
Sindicância da Câmara
mostrou que o e-mail enviado antes da sessão foi utilizado de forma fraudulenta. “Verificou-se que para o seu envio [do e-mail com ofensas racistas] foi utilizado um serviço de envio de e-mails anônimo, hospedado na República Tcheca, que não armazena logs, ou seja, não guarda registros para auditoria/mapeamento de informações, tais como data, hora, IP etc.
Percebe-se, então,
que houve claro objetivo de forjar o remetente da mensagem, simulando as credenciais de envio como sendo as do vereador Sidnei Toaldo”. Disse a análise da Diretoria de Tecnologia de Informação e Comunicações (DTIC) da CMC, que identifica textualmente o serviço usado para a fraude do envio.
Após a constatação da fraude
e uma grande batalha jurídica, Freitas foi cassado em 5 de agosto, pela segunda vez, por 23 votos a 7.
Com a decisão de ontem, o extremista volta a ocupar o cargo de vereador.
By: JOSÉ LINHARES JR.
Jose Linhares Jr é maranhense. Formado em Jornalismo, estudou filosofia e tem pós-graduações em ciência política e marketing político e é colaborador do Portal 7Minutos.
Link original da matéria:
https://linharesjr.com/2022/09/stf-perdoa-ataque-contra-igreja-crista-promovido-extremista/
Vereador que teve seu mandato cassado após comandar invasão e tumulto contra igreja em Curitiba, que chocou o país, foi inocentado do processo e teve seu mandato devolvido por ministro do Supremo[/caption]
