Na terça-feira (10), o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou o decreto para redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024.

Na ocasião,

o Governador, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista.

“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos.

E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa.

É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, disse o Governador Tarcísio de Freitas.

Antes da pandemia de Covid-19,

a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%. De acordo com a Abear, 700 novos voos semanais foram criados no Estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.

Agora,

com a renovação da redução do tributo, são mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.

A medida foi elogiada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

“O governador Tarcísio teve participação decisiva para a renovação do acordo firmado em 2019. Com a alíquota do ICMS retornando a 12%, o governo paulista cria mais condições para as empresas aéreas enfrentarem diariamente a pressão dos custos estruturais, especialmente a escalada do preço do QAV e a volatilidade da cotação do dólar, que indexa quase 60% dos custos do setor.

Cabe lembrar que São Paulo representa cerca de 40% da demanda nacional”,

disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, em nota.

O combustível

representa perto de 40% do custo de operação das empresas aéreas.

O ICMS é cobrado apenas das operações de transporte de carga e passageiros em voos domésticos.

fonte: G.B

Link original da matéria:
https://atrombetanews.com.br/2023/01/11/na-contramao-do-pt-tarcisio-de-freitas-reduz-icms-sobre-combustivel-de-aviacao/ 

[caption id="attachment_130266" align="alignnone" width="1024"] Aeroporto de Congonhas - Vista do pátio de aeronaves. Deputado Freitas Nobre[/caption]