Mas suas táticas agressivas estão provocando debate: pode-se ir longe demais para combater a extrema direita?

Quando a polícia rodoviária do Brasil

começou a segurar ônibus cheios de eleitores no dia da eleição, ele ordenou que parassem.

Quando vozes de direita espalharam a alegação infundada de que a eleição do Brasil foi roubada, ele ordenou que elas fossem banidas das mídias sociais.

E quando milhares de manifestantes de direita

invadiram os salões do poder do Brasil este mês, ele ordenou que os funcionários que haviam sido responsáveis pela segurança dos edifícios fossem presos.

Alexandre de Moraes,

um juiz do Supremo Tribunal Federal, assumiu o manto de principal defensor da democracia no Brasil. Usando uma interpretação ampla dos poderes do tribunal, ele pressionou para investigar e processar, bem como para silenciar nas mídias sociais, qualquer um que ele considere uma ameaça às instituições do Brasil.

Como resultado,

diante dos ataques antidemocráticos do ex-presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, e seus apoiadores, Moraes abriu caminho para a transferência de poder. Para muitos na esquerda brasileira, isso fez dele o homem que salvou a jovem democracia brasileira.

No entanto,

para muitos outros no Brasil, ele está ameaçando isso. A abordagem agressiva de Moraes e a crescente autoridade fizeram dele uma das pessoas mais poderosas do país e também o colocaram no centro de um complicado debate no Brasil sobre até onde é longe demais para combater a extrema direita.

Ele prendeu pessoas sem julgamento

por postar ameaças nas redes sociais; ajudou a condenar um congressista em exercício a quase nove anos de prisão por ameaçar o tribunal; ordenou incursões a empresários com poucas evidências de irregularidades; suspendeu um governador eleito de seu cargo; e bloqueou unilateralmente dezenas de contas e milhares de postagens nas mídias sociais, praticamente sem transparência ou espaço para apelação.

Na busca por justiça

após o motim deste mês, ele se tornou ainda mais encorajado. Suas ordens para proibir vozes proeminentes on-line proliferaram, e agora ele tem o homem acusado de atiçar as chamas extremistas do Brasil, Bolsonaro, em sua mira. Na semana passada, Moraes incluiu Bolsonaro em uma investigação federal sobre o motim, que ele está supervisionando, sugerindo que o ex-presidente inspirou a violência.

Seus movimentos se encaixam

em uma tendência mais ampla de a Suprema Corte do Brasil aumentar seu poder – e tomar o que os críticos chamaram de uma virada mais repressiva no processo.

Muitos analistas jurídicos e políticos

estão agora discutindo sobre o impacto de longo prazo de Moraes. Alguns argumentam que suas ações são medidas necessárias e extraordinárias diante de uma ameaça extraordinária. Outros dizem que, agindo sob a bandeira da salvaguarda da democracia, ele está, em vez disso, prejudicando o equilíbrio de poder da nação.

“Não podemos desrespeitar a democracia para protegê-la”,

disse Irapuã Santana, advogado e colunista jurídico de O Globo, um dos maiores jornais do Brasil.

Santana votou em outubro em Luiz Inácio Lula da Silva,

o novo presidente de esquerda, mas disse temer que muitos no Brasil estejam torcendo por Moraes sem considerar as possíveis consequências.

“Hoje ele está fazendo isso contra o nosso inimigo. Amanhã ele está fazendo isso contra o nosso amigo – ou contra nós”, disse ele. “É um precedente perigoso.”

Milly Lacombe,

uma comentarista de esquerda, disse que tais preocupações perderam um perigo maior, evidenciado pelos tumultos e um plano de bomba frustrado para atrapalhar a posse de Lula.

Ela argumentou, em sua coluna no site de notícias brasileiro UOL, que a extrema direita representava graves perigos para a democracia brasileira, o que deveria ofuscar as preocupações com a liberdade de expressão ou o excesso judicial.

“Sob a ameaça de uma insurreição de inspiração nazifascista, vale a pena suprimir temporariamente as liberdades individuais em nome da liberdade coletiva?”, escreveu ela. “Eu diria que sim.”

A disputa ilustrou um debate global

mais amplo não apenas sobre o poder judicial, mas também sobre como lidar com a desinformação on-line sem silenciar as vozes dissidentes.

O dono do Twitter, Elon Musk,

ponderou que os movimentos de Moraes eram “extremamente preocupantes”. Glenn Greenwald, um jornalista americano que vive no Brasil há anos e se tornou um crítico de certas regras de mídia social, debateu com um sociólogo brasileiro esta semana sobre as ações de Moraes.

E as autoridades brasileiras sugeriram que considerariam novas leis para lidar com o que pode ser dito online.

Moraes recusa pedidos de entrevista há mais de um ano.

A Suprema Corte, em nota, disse que as investigações de Moraes e muitas de suas ordens foram endossadas pelo plenário do tribunal e “são absolutamente constitucionais”.

Nas horas seguintes ao motim,

Moraes suspendeu o governador do distrito responsável pela segurança do protesto que se tornou violento e, em seguida, ordenou a prisão de dois agentes de segurança do distrito.

Ainda assim,

há pouco apoio na Suprema Corte para prender Bolsonaro por causa da falta de provas, bem como temores de que isso provocaria distúrbios, de acordo com um alto funcionário do tribunal que falou sob a condição de anonimato para discutir conversas privadas.

Vários juízes da Suprema Corte,

em vez disso, preferem tentar condenar Bolsonaro por abusar de seu poder por meio da agência eleitoral do país, tornando-o inelegível para concorrer a um cargo por oito anos, disse a autoridade.

Bolsonaro, que está na Flórida desde 30 de dezembro,

há muito acusa Moraes de ultrapassar sua autoridade e tenta cassá-lo. O advogado de Bolsonaro disse que ele sempre respeitou a democracia e repudiou os tumultos.

De Moraes, de 54 anos,

passou décadas como promotor público, advogado particular e professor de direito constitucional.

Ele foi nomeado para a Suprema Corte em 2017, uma medida denunciada pela esquerda por estar alinhado com partidos de centro-direita.

Em 2019, o presidente da Suprema Corte

emitiu uma ordem de uma página autorizando o tribunal a abrir suas próprias investigações em vez de esperar pela aplicação da lei. Para o tribunal – que, ao contrário da Suprema Corte dos EUA, lida com dezenas de milhares de casos por ano, incluindo certos casos criminais – foi uma expansão drástica da autoridade.

O presidente da Suprema Corte chamou Moraes

para conduzir o primeiro inquérito: uma investigação sobre “notícias falsas”.

A primeira medida de Moraes foi ordenar que uma revista se retratasse de um artigo que vinculava o presidente da Suprema Corte a uma investigação de corrupção. (Mais tarde, ele rescindiu a ordem quando a revista produziu provas.)

De Moraes,

então, mudou seu foco para a desinformação online, principalmente dos apoiadores de Bolsonaro. Isso lhe deu um papel descomunal na política brasileira que cresceu ainda mais este ano, quando, por acaso, sua rotação como chefe eleitoral do Brasil coincidiu com a votação.

Nesse cargo, Moraes

tornou-se o principal guardião da democracia brasileira – e cão de ataque.

Antes da votação,

ele fechou um acordo com os militares para realizar testes adicionais nas urnas eletrônicas.

No dia da eleição, ele ordenou que a polícia rodoviária federal explicasse por que os policiais estavam parando os ônibus cheios de eleitores.

E na noite da eleição, ele providenciou que os líderes do governo anunciassem o vencedor em conjunto, uma demonstração de unidade contra qualquer tentativa de se manter no poder.

No meio desse grupo de líderes estava o próprio Sr. de Moraes.

Ele fez um discurso contundente sobre o valor da democracia, desenhando cânticos de “Xandão”, ou “Big Alex” em português.

“Espero que, a partir da eleição”, disse ele, “os ataques ao sistema eleitoral finalmente parem”.

Não o fizeram.

Manifestantes de direita protestaram do lado de fora das bases militares, pedindo aos militares que anulassem a votação. Em resposta, Moraes ordenou que as empresas de tecnologia banissem mais contas, de acordo com um advogado sênior de uma grande empresa de tecnologia, que falou sob a condição de anonimato por medo de irritar Moraes.

Entre as contas que Moraes ordenou

que fossem retiradas estão as de pelo menos cinco membros do Congresso, um empresário bilionário e mais de uma dúzia de proeminentes especialistas de direita, incluindo um dos apresentadores de podcast mais populares do Brasil.

As ordens de Moraes para remover contas

não especificam o motivo, de acordo com o advogado e uma cópia de uma ordem obtida pelo The New York Times.

Visitas a contas banidas no Twitter

rendem uma página em branco e uma mensagem contundente: a

“conta foi retida no Brasil em resposta a uma demanda legal”.

E os proprietários de contas são simplesmente informados de que são banidos por causa de uma ordem judicial e devem considerar entrar em contato com um advogado.

O advogado disse que sua empresa de tecnologia

recorreu de algumas ordens que considerava excessivamente amplas, mas que Moraes as negou. Os apelos ao plenário dos juízes também foram negados ou ignorados, disse essa pessoa.

Várias redes sociais se recusaram a comentar sobre o registro para este artigo.

Moraes é uma ameaça potencial aos seus negócios no Brasil.

No ano passado, ele proibiu brevemente o Telegram no país depois que ele não respondeu às suas ordens.

Houve conversas

recentemente entre alguns juízes sobre a necessidade de encerrar as investigações de Moraes, de acordo com o funcionário do tribunal, mas após o motim de 8 de janeiro, essas conversas cessaram.

O motim aumentou o apoio a Moraes entre seus pares, de acordo com o funcionário.

Beatriz Rey, cientista política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,

disse que a abordagem de Moraes, embora não seja ideal, é necessária porque outros ramos do governo, especialmente o Congresso, contornaram suas funções.

“Você não deveria ter uma justiça lutando contra ameaças à democracia repetidas vezes”, disse ela. “Mas o problema é que o próprio sistema está funcionando mal agora.”

André Spigariol contribuiu com reportagem de Brasília.
Jack Nicas é o chefe do escritório do Brasil, cobrindo Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Ele já havia relatado sobre tecnologia de São Francisco e, antes de ingressar no The Times em 2018, passou sete anos no The Wall Street Journal. @jacknicas • LinkedIn

Por João Nicas
Jack Nicas, que cobre o Brasil para o The Times, escreveu extensivamente sobre o debate do país sobre o poder judicial. Relatou do Rio de Janeiro.

Link original da matéria:
https://www.nytimes.com/2023/01/22/world/americas/brazil-alexandre-de-moraes.html?searchResultPosition=4

[caption id="attachment_130769" align="alignnone" width="1024"] Alexandre de Moraes, juiz da Suprema Corte, tornou-se o principal guardião da democracia brasileira – e cão de ataque.Crédito...Dado Galdieri para o The New York Times[/caption]

[caption id="attachment_130770" align="alignnone" width="1024"] Danos à Suprema Corte causados por manifestantes de direita. Moraes ordenou a prisão dos funcionários responsáveis pela segurança dos prédios.Crédito...Victor Moriyama para o The New York Times[/caption] [caption id="attachment_130771" align="alignnone" width="1024"] O ex-presidente de extrema-direita do Brasil, Jair Bolsonaro, ao centro, há muito acusa Moraes de ultrapassar sua autoridade e tentou cassá-lo.Crédito...Dado Galdieri para o The New York Times 2[/caption] [caption id="attachment_130772" align="alignnone" width="1024"] Moraes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado.  Crédito...André Borges/EPA, via Shutterstock 3[/caption] [caption id="attachment_130773" align="alignnone" width="731"] Apoiadores de Bolsonaro protestam em frente ao quartel-general do Exército em São Paulo para pedir intervenção militar após a eleição de novembro.Crédito...Victor Moriyama para o The New York Times[/caption]