A primeira audiência na Câmara dos Deputados com um ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcada por bate-boca entre opositores e aliados do Palácio do Planalto. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Nesta terça-feira (28),

o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, negou omissão das forças federais nos ataques golpistas de 8 de janeiro e acusou bolsonaristas de disseminarem fake news sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Uma das principais razões

de atrito foi a decisão de Dino de acusar deputados e senadores bolsonaristas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela divulgação de falsidades associando sua ida à Maré a um suposto envolvimento com grupos criminosos.

Um dos alvos do processo,

o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o ministro não poderia apresentar notícia-crime contra parlamentares.

— A Constituição diz

que deputados e senadores são invioláveis, penal e civilmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. Eu queria saber do ministro qual o entendimento da palavra “quaisquer”. Não há exceção — disse.

Em resposta,

Dino declarou que a imunidade parlamentar não é um “direito absoluto”, como reconhecido pelo STF.

— A imunidade parlamentar não é escudo para

o cometimento de crime nem camisa de força para maluquice. É um instituto constitucional, e eu preciso lidar com carinho para que ele seja preservado — completou.

Deputados da oposição

disseram considerar o ministro desrespeitoso ao responder a uma pergunta do deputado André Fernandes (PL-CE), que o acusou falsamente de responder a mais de 200 processos na Justiça, segundo pesquisa que o parlamentar disse ter feito em um site jurídico.

O ministro recorreu ao deboche para responder às acusações do parlamentar.

— Deputado da CCJ dizer que pesquisou no Jusbrasil:

eu vou contar para os meus alunos como anedota, como piada. O senhor acaba de entrar no meu livro de memórias. Dizer com base no Jusbrasil que eu respondo a processos se insere no mesmo continente mental de quem acha que a Terra é plana — ironizou o ministro, que explicou que o sistema de buscas do site identifica registros de candidaturas e prestação de contas à Justiça Eleitoral, entre outros resultados.

Em resposta, o deputado André Fernandes,

investigado em inquérito no STF por incitar os atos de vandalismo em 8 de janeiro, pediu “respeito”.

— O ministro não está em campanha aqui, não — emendou.

 

Dino também usou de ironia

ao dizer que não teria problema em voltar outras vezes à Câmara para discutir assuntos relacionados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

— Não tenho medo do embate:

um momento como este, para mim, é um alento na alma. Quem quiser me ver feliz, me chame aqui toda semana, porque estou realmente encantado com a possibilidade de conhecer as senhoras e os senhores. É um aprendizado para mim —eu, estudioso da alma humana e que tenho a tarefa de 28 anos de dar aula de direito — pontuou.

Durante a audiência,

o ministro ressaltou ainda que o governo federal não foi omisso nos ataques à sede dos três poderes em 8 de janeiro. Ele disse que manteve contato com os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), na véspera dos atos, para pedir atenção às manifestações bolsonaristas.

— No caso de Brasília,

é público e notório, o próprio Ibaneis já disse: disseram uma coisa para ele e ocorreu outra coisa. A Polícia Militar do Distrito Federal, infelizmente, não cumpriu aquilo que estava escrito no planejamento operacional da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal — relatou.

Estratégia de blindagem
Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. A maioria foi protocolada por deputados bolsonaristas nas comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle.

O governo,

porém, desenvolveu uma estratégia própria para chamar o ministro a prestar esclarecimentos antes na CCJ, cujo presidente é o deputado federal Rui Falcão (PT-SP).

Antes da sessão desta terça,

parlamentares da base do governo se reuniram na sala da presidência da CCJ para definir uma estratégia para blindar Dino durante a audiência.

O plano,

segundo relatos de participantes do encontro, envolveu obstruir a sessão quando a tropa bolsonarista subir o tom e inscrever o máximo de deputados aliados ao Planalto para falar, utilizando todo o tempo regimental para reduzir a atuação da oposição.

Dino foi convocado

para explicar uma série de fatos envolvendo o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do governo Lula.

Os parlamentares

perguntaram sobre a atuação da pasta nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, o decreto que limitou o acesso da população a armas e a visita de Dino ao Complexo da Maré.

Na véspera da audiência,

o ministro ainda bloqueou o perfil do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social. O caso reacendeu as críticas de bolsonaristas ao ministro.

 

 

 

Link original da matéria:
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