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Um risco que pode ser muito caro

Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido para investigar Eduardo Bolsonaro

Pediram também que o passaporte dele seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em curso”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que Eduardo Bolsonaro seja investigado criminalmente por articular reações ao STF junto a políticos americanos.

Pediram também que o passaporte dele seja apreendido para interromper as condutas ilícitas em curso.

Os deputados afirmam que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro capitaneou uma

uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional.

Os parlamentares confirmaram que Alexandre de Moraes despachou pedindo parecer da PGR.

O ofício do ministro ainda não chegou à Procuradoria.

Nas redes sociais,

Eduardo Bolsonaro afirmou que a atividade dele no exterior é denunciar os fatos que acontecem no Brasil.

Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão,

afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

 

Alexandre de Moraes aguarda um parecer da PGR para tomar uma decisão. O ministro foi alvo de críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Em comunicado divulgado nesta semana, o governo de Donald Trump afirmou que bloquear o acesso à informação e

impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.

A manifestação faz referência a decisões de Alexandre de Moraes contra o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País.

O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump.

No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimidação do ministro.

As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos.

O pedido para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana.

Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras.

Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor, afirmou na sessão.

O Itamaraty também se pronunciou.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o governo brasileiro recebeu a manifestação americana com surpresa e

que rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais.

Por: Rayssa Motta, do Estadão Conteúdo

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CNN BRASIL

 

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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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