O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta sexta-feira a carteira estudantil digital com críticas às organizações que atualmente são responsáveis pela emissão do documento. A carteira estará disponível em um aplicativo, e não será mais necessário ter o documento em papel.

De acordo com Bolsonaro, é uma forma de economizar dinheiro e de facilitar a vida dos estudantes, mas também de evitar a promoção do “socialismo”.

— Vai ajudar inclusive a evitar que certas pessoas promovam na universidade o socialismo. Socialismo que não deu certo em lugar nenhum do mundo. Nós devemos nos afastar deles.

Para Bolsonaro, atualmente os estudantes são representados por uma “minoria”:

— Se podermos tê-la de forma gratuita, por que não? Inclusive, estou feliz também porque nós vamos poupar o trabalho de uma minoria que representa os estudantes — disse, acrescentando: — Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha. A liberdade estudantil é muito bem-vinda.

A mudança será feita por meio de medida provisória (MP), assinada nesta sexta por Bolsonaro. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias, mas tem validade assim que for publicado no Diário Oficial da União (DOU). O governo espera começar a disponibilizar a carteira em três meses, iniciando por alunos do Ensino Superior. A estimativa é que fique disponível para todos em até seis meses. A emissão tradicional não será interrompida. Além disso, estudantes sem acesso à internet poderão conseguir a carteirinha gratuitamente na Caixa Econômica Federal.

— Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado com a internet, que são os mais pobres, que hoje não têm a carterinha, porque a carterinha hoje é clara, vai tirar na Caixa, a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo seu celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital —afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Outra novidade é que o governo irá criar o Sistema Educacional Brasileiro, uma base de dados com informações dos estudantes fornecidas pelas instituições de ensino. As organizações estudantis vão poder continuar emitindo as carteiras, mas terá que ser realizada uma checagem com essa base de dados.

— A partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer um que vá fazer a emissão da carteira, qualquer entidade, vai fazer uma consulta em tempo real à base de dados do Ministério da Educação e vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não é estudante. Mas todos vão poder manter a emissão — explicou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

O secretário de Ensino Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, justificou que a carteira digital vai permitir conhecer a “jornada do estudante” desde que entra na creche até o ensino superior. Ele ressaltou ainda que o ID Estudantil vai evitar a combater fraudes em eventos, onde os estudantes pagam meia.

— Não será emitida nenhuma ID sem constar no banco dados. Vamos evitar fraudes. Não pagaremos mais da metade do dobro — disse, referindo-se ao fato de eventos cobrarem a mais entradas para compensar carteirinhas falsificadas.

Durante o lançamento, o governo anunciou ainda que pretende criar o diploma digital e biblioteca digital.

By
Daniel Gullino e Jussara Soares

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[caption id="attachment_71772" align="alignnone" width="1024"] Governo espera que a carteira digital fique disponível em seis meses Foto: Jorge William / Agência O Globo[/caption]