A cantora Anitta fez uma live com o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), na noite desta terça (5), para conversar sobre uma emenda proposta por ele a uma Medida Provisória que a classe artística defende que pode ser prejudicial ao recolhimento dos direitos autorais dos compositores.

A emenda proposta por Carreras afeta a Medida Provisória 948, e trata do cancelamento de serviços e de eventos dos setores de turismo e cultural devido à pandemia do novo coronavírus.

A proposta altera a cobrança de direitos autorais em eventos públicos e privados. De acordo com a classe artística, isso influencia na forma de arrecadação dos compositores, fazendo com que percam dinheiro.

A lei atual prevê que os produtores de eventos é que arcam com o valor dos direitos autorais, eles transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Com a emenda proposta por Carreras, a ideia é diminuir o repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas. Anitta se posicionou contra.

Segundo o jornal O Dia, durante a conversa, de aproximadamente 50 minutos, a cantora e o deputado conversaram sobre a proposta, mas acabou tendo uma discussão ao vivo.

“Eu estou do lado de vocês. É uma via de mão dupla”, disse o deputado, que logo foi cortado pela cantora.

“Eu não encaro como se você estivesse do nosso lado [dos artistas]. Porque assim, como eu te falei, esse é um momento que não condiz, principalmente na MP 948, que é uma MP de urgência, que é sobre toda a dificuldade que todas essas pessoas estão passando nesse momento de coronavírus. Para mim, só é diálogo quando a gente tem a opção antes de a coisa ser feita. Se a gente não tivesse sempre fiscalizando e vendo o que tá rolando, a gente não ia ter a oportunidade de lutar para reivindicar isso”, ressaltou o a cantora.

Após a discussão, ela resolveu encerrar a live.

“Agradeço demais a sua disponibilidade de tempo…”, mas foi interrompida por Carreras, que pediu para falar.

“Em primeiro lugar, estou à disposição do diálogo. Em segundo lugar, eu falei com a representante do Ecad que tem a outorga, que fala por vocês, porque eu não consigo falar com todo mundo. Com você eu posso falar amanhã, depois, com outros artistas. Estou à disposição. Estou à disposição do diálogo. Estou do lado de vocês…”, dizia, quando foi a vez de ele ser interrompido.

“Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo. A gente continua aí lutando! Você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece”, encerrou a cantora.

Assista a um trecho da discussão:

O deputado/produtor de eventos no meio da pandemia adicionou uma emenda que isenta produtores de eventos de pagar ecad para os artistas. A Anitta: pic.twitter.com/PnHIf2kQRu

— Luiza Lian (@luizalian) May 6, 2020

Link original da matéria:
https://conexaopolitica.com.br/brasil/anitta-discute-com-deputado-federal-do-psb-em-live-sobre-mp-948-20/

Atualização:

“Pode ser Anitta ou quem for, eu quero transparência”, diz deputado de esquerda sobre direito autoral no Brasil

A discussão viralizou nas redes sociais.

Nesta quarta-feira, 6 de maio, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) concedeu uma entrevista à Rádio Jornal, uma das principais da capital pernambucana.

A declaração ocorre um dia após o deputado ser um dos assuntos mais comentados do Twitter. O motivo? Ele foi conversar com a cantora Anitta sobre a MP 948/20, mas o papo terminou com discussão de ambas as partes.

Em entrevista, Carreras afirmou que quer investigar o modo de como o direito autoral de artistas da música é cobrado no Brasil através do Ecad que, segundo o parlamentar, é  “uma entidade arrogante e que se acha a dona da verdade”.

“Quando alguém provoca eles [integrantes do Ecad], eles colocam um monte de artistas para defendê-los, como uma Anitta com 50 milhões de seguidores [no Instagram]. Se juntam porque são os grandes garotos-propaganda e grandes arrecadadores. O Ecad coloca eles como escudo e o parlamentar se acovarda de medo. É uma grande cortina de fumaça. Pode ser Anitta, quem for, eu quero transparência”, disse Carreras, fazendo menção ao debate que teve com a cantora.

A live ocorreu ontem, e o foco da discussão era a Medida Provisória 948/20.

A proposta ainda não foi votada, mas já está causando uma grande polêmica entre os artistas por alterar a arrecadação dos direitos autorais devido ao surto do novo coronavírus no Brasil.

Um principais prontos da proposta é a vedação de “cobrança dos direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados”.

Assim, os produtores ficariam isentos da responsabilidade de arcar com essa questão.

Carreras disse ainda que quer apurar a maneira como o Ecad distribui a arrecadação com direito autoral no País.

“Vou propor uma CPI na Câmara dos Deputados para quebrar o sigilo e ir a fundo para saber como funciona essa questão do direito autoral no Brasil.”

Link original da atualização : https://conexaopolitica.com.br/ultimas/pode-ser-anitta-ou-quem-for-eu-quero-transparencia-diz-deputado-de-esquerda-sobre-direito-autoral-no-brasil/

[caption id="attachment_80667" align="alignnone" width="1024"] “Vou propor uma CPI na Câmara dos Deputados para quebrar o sigilo e ir a fundo para saber como funciona essa questão do direito autoral no Brasil.”[/caption]