O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), podia tomar a decisão abertura do impeachment monocraticamente, mas optou por submeter a escolha ao plenário da Casa.

A Alerj tem hoje 14 pedidos de impeachment protocolados contra Witzel, e a ideia é que alguns dos ofícios sejam juntados numa única denúncia.

A disposição da Alerj de votar o impeachment disparou ontem após parlamentares afirmarem terem sido chatageados com dossiês, que seriam produzidos pelo Palácio Guanabara, para pressioná-los a votar contra o afastamento.

— Quero tomar uma decisão conjunta com o plenário. Essa decisão não é um pré-julgamento (sobre o afastamento).

É só para botar para andar o procedimento — disse Ceciliano. — Essa é uma oportunidade que a gente vai ter de trazer as explicações do governador. Voto sim para dar prosseguimento ao processo de impeachment — afirmou o petista, sexto a votar pela ordem alfabética.

Até mesmo o deputado Bruno Dauaire, do mesmo partido de Witzel, o PSC, votou a favor da abertura do impeachment. Dauaire chegou, inclusive, a ser convidado pelo governador na semana passada para ser líder do governo na Alerj.

— Acho que é uma oportunidade para o governador apresentar suas explicações. Não se trata de um pré-julgamento, mas de uma oportunidade para o governador trazer informações importantes. Eu voto sim.

Após a sessão, Ceciliano afirmou que deu seguimento ao pedido de impeachment referente ao processo 5328/2020, protocolado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB.

Os pedidos de impeachment protocolados no último mês têm como base denúncias do Ministério Público Federal que colocam Witzel como suspeito em esquema de desvio de recursos públicos na Saúde e votação do Tribunal de Contas do Estado que recomendou pela reprovação das contas do governo referentes a 2019.

Como vota cada deputado:
Acompanhe o voto de cada deputado pela abertura do processo de impeachment:

1- Alana Passos (PSL) – sim

2- Alexandre Freitas (Novo) – sim

3- Alexande Knoploch (PSL) – sim

4- Anderson Alexandre (SD) – sim

5- Anderson Moraes (PSL) – sim

6- André Ceciliano (PT) – sim

7- André Corrêa (DEM) – sim

8- Bebeto (Podemos) – sim

9- Bruno Dauaire (PSC) – sim

10- Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) – sim

11- Carlos Macedo (Republicanos) – durante a explicação do voto, ocorreu problema no áudio, mas havia sinalizado que “sim”

12- Carlos Minc (PSB) – sim

13- Chicão Bulhões (Novo) – sim

14- Chico Machado (PSD) – sim

15- Chiquinho da Mangueira (PSC) – sim

16- Coronel Salema (PSD) – sim

17- Dani Monteiro (PSOL) – sim

18- Danniel Liberlon (Republicanos) – sim

19- Delegado Carlos Augusto (PSD) – sim

20- Dionísio Lins (PP) – sim

21- Dr. Deodalto (DEM) – sim

22- Dr. Serginho (Republicanos) – sim

23- Eliomar Coelho (PSOL) – sim

24- Enfermeira Rejane (PCdoB) – sim

25- Fábio Silva (DEM) – sim

26- Filipe Soares (DEM) – sim

27- Filippe Poubel (PSL) – sim

28- Flávio Serafini (PSOL) – sim

29- Franciane Motta (MDB) – sim

30- Giovani Ratinho (PTC) – sim

31- Gustavo Schmidt (PSL) – sim

32- Gustavo Tutuca (MDB) – sim

33- Jair Bittencourt (Progressistas) – sim

34- João Peixoto (DC) – sim

35- Jorge Felippe Neto (DEM) – sim

36- Léo Vieira (PSC) – sim

37- Lucinha (PSDB) – sim

38- Luiz Martins (PDT) – sim

39- Luiz Paulo (PSDB) – sim

40- Marcelo Cabeleireiro (DC) – sim

41- Marcelo do Seu Dino (PSL) – sim

42- Márcio Canella (MDB) – sim

43- Márcio Gualberto (PSC) – sim

44- Márcio Pacheco (PSC) – sim

45- Marcos Abrahão (Avante) – sim

46- Marcos Muller (SDD) – sim

47- Marcus Vinicius Neskau (PTB) – sim

48- Marina Rocha (PMB) – sim

49- Martha Rocha (PDT) – sim

50- Max Lemos (PSDB) – sim

51- Mônica Francisco (PSOL) – sim

52- Pedro Brazão (PL) – sim

53- Pedro Ricardo (PSL) – sim

54- Renan Ferreirinha (PSB) – sim

55- Renata Souza (PSOL) – sim

56- Renato Cozzolino (PRP) – sim

57- Renato Zaca (sem partido) – sim

58- Rodrigo Amorim (PSL) – sim

59- Rodrigo Bacellar (SD) – sim

60- Rosane Felix (PSD) – sim

61- Rosenverg Reis (MDB) – chamado para apresentar seu voto, não respondeu

62- Samuel Malafaia (DEM) – sim

63- Subtenente Bernardo (PROS) – sim

64- Thiago Pampolha (PDT) – sim

65- Val Ceasa (Patriota) – sim

66- Valdecy da Saúde (PHS) – sim

67- Vandro Família (SD) – sim

68- Waldeck Carneiro (PT) – sim

69- Welberth Rezende (Cidadania) – sim

70- Zeidan (PT) – sim

Os próximos passos do rito de impeachment:

• Publicação em Diário Oficial em até 48 horas
• Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
• Acusados têm até 10 sessões para se defender
• Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
• Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa
  não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
• Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
• Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
• Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
• Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos). Se a denúncia for aceita, Witzel é afastado do cargo
• O Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir. Neste caso são necessários sete votos, (2/3), pela cassação.

Witzel se diz ‘absolutamente tranquilo’
Após a decisão da Assembleia Legislativa, Witzel se manifestou por meio de nota:

• “Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
• Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados.
• Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado.
• Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são”.

Link original da matéria:
https://oglobo.globo.com/rio/alerj-decide-instaurar-processo-de-impeachment-contra-wilson-witzel-24472760