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Fundo Partidário I

Dinheiro público bancou salário de Dilma no PT e documentário do Lula

O LULA LIVRE. No ano passado, o partido recebeu R$ 117 milhões em recursos públicos e privados.

 

“Recursos do Fundo Partidário, constituído de verbas públicas, bancaram pagamentos ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi condenado e preso pela Lava Jato; um salário de R$ 18,3 mil para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT); e um documentário sobre um festival do movimento “Lula Livre”, realizado em novembro em Recife (PE).

As informações constam da prestação de contas anual da executiva nacional do PT relacionadas a 2019, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pagamento a investigados ou condenados pela Justiça ou a realização de ações que caracterizem movimentos de promoção pessoal de dirigentes partidários não são proibidos. Mas parlamentares e especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que esse tipo de repasse pode ser configurado como desvio de finalidade.

A assessoria de imprensa do PT, por sua vez, respondeu que a sigla

“utiliza recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral rigorosamente de acordo com a lei, seguindo diretrizes aprovadas democraticamente em suas instâncias internas e prestando contas regularmente à Justiça Eleitoral, inclusive sobre a aplicação de recursos próprios”.

“É esta transparência que proporciona a fiscalização da sociedade e até a publicação de matérias jornalísticas editorialmente tendenciosas. O fundo partidário e o fundo eleitoral são conquistas democráticas no sentido de reduzir a influência do poder econômico sobre o processo político”, descreve o PT.

“No ano passado, o partido recebeu R$ 117 milhões em recursos públicos e privados. Desse montante, R$ 100,1 milhões foram do Fundo Partidário, destinado à manutenção das agremiações políticas no Brasil. Os repasses aos partidos ocorrem proporcionalmente às bancadas eleitas na Câmara Federal. Em 2019, apenas o PSL teve um Fundo Partidário maior que o PT.

Além do salário do PT, Dilma recebeu cachê de reuniões e diária de viagem
Em 2016, após ter sido alvo de um processo de impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff foi abrigada na Fundação Perseu Abramo – o braço acadêmico do PT responsável pela formação política de seus dirigentes e integrantes.

Dilma inicialmente foi indicada para ser presidente da entidade, mas encontrou resistências no próprio partido. Por isso, Dilma foi colocada no conselho curador da entidade, em um cargo sem remuneração. Com o tempo, porém, o PT promoveu a presidente cassada a superintendente de Relações Institucionais da Fundação, com salário base que hoje é de R$ 18,3 mil.

“Além do salário, conforme documentos obtidos por Gazeta do Povo, Dilma também recebeu da Fundação Perseu Abramo outros R$ 600 a título de indenização pela sua participação em três reuniões do Conselho Curador da entidade – R$ 200 por evento. Os encontros ocorreram em março, julho e dezembro.

Segundo as notas fiscais da Fundação, Dilma também amealhou R$ 2.224,50 em diárias por uma viagem realizada à Rússia, em junho do ano passado. Na ocasião, Dilma discutiu questões relacionadas à uma eventual cooperação entre o PT e integrantes da Duma, a Câmara dos Deputados russa.

Recursos do Fundo Partidário, constituído de verbas públicas, bancaram pagamentos ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que foi condenado e preso pela Lava Jato; um salário de R$ 18,3 mil para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT); e um documentário sobre um festival do movimento “Lula Livre”, realizado em novembro em Recife (PE).

As informações constam da prestação de contas anual da executiva nacional do PT relacionadas a 2019, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pagamento a investigados ou condenados pela Justiça ou a realização de ações que caracterizem movimentos de promoção pessoal de dirigentes partidários não são proibidos. Mas parlamentares e especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que esse tipo de repasse pode ser configurado como desvio de finalidade.

A assessoria de imprensa do PT, por sua vez, respondeu que a sigla

“utiliza recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral rigorosamente de acordo com a lei, seguindo diretrizes aprovadas democraticamente em suas instâncias internas e prestando contas regularmente à Justiça Eleitoral, inclusive sobre a aplicação de recursos próprios”.

“É esta transparência que proporciona a fiscalização da sociedade e até a publicação de matérias jornalísticas editorialmente tendenciosas. O fundo partidário e o fundo eleitoral são conquistas democráticas no sentido de reduzir a influência do poder econômico sobre o processo político”, descreve o PT.

No ano passado, o partido recebeu R$ 117 milhões em recursos públicos e privados.

Desse montante, R$ 100,1 milhões foram do Fundo Partidário, destinado à manutenção das agremiações políticas no Brasil.

Os repasses aos partidos ocorrem proporcionalmente às bancadas eleitas na Câmara Federal.

Em 2019, apenas o PSL teve um Fundo Partidário maior que o PT.

Link original da matéria:
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pt-fundo-partidario-verba-publica-salario-de-dilma-documentario-lula-livre/

[caption id="attachment_87797" align="alignnone" width="1024"] "Lula foi condenado por crime comum e Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade: ainda assim eles continuam a receber verbas públicas.| Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas[/caption]
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  • Gildo Ribeiro

    Gildo Ribeiro é editor do Grupo 7 de Comunicação, liderado pelo Portal 7 Minutos, uma plataforma de notícias online.

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