O dia da Vergonha!
Bolsonaro nomeia Paulo Skaf para Conselho da República
Colegiado discute temas como instabilidade das instituições e estado de defesa; nomeação repercutiu nas redes
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro nomeou o empresário Paulo Skaf (MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), como membro titular do Conselho da República.
A nomeação foi publicada em decreto na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou, também com membro titular do Conselho, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
O ministro interino da Secretaria-Geral, Pedro Cesar de Sousa, e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) foram nomeados como suplentes de Heleno e Skaf no colegiado, respectivamente.
“O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República, criado pela Lei 8.041 de 1990 para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.”
O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos.
Do grupo de cidadãos, dois titulares e seus suplentes são definidos pelo presidente da República, que é o caso das nomeações desta sexta. Os outros quatro titulares e suplentes ficam a cargo do Senado e da Câmara.
Todos têm mandato de três anos e é vedada a recondução. De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.
As nomeações repercutiram no Twitter nesta sexta. De um lado, bolsonaristas definiram as indicações como uma espécie de “recado” ao Supremo.
De outro, opositores ao governo diziam que Bolsonaro, com os nomes escolhidos próximos a ele, estaria ampliando sua influência sobre o conselho, que precisa ser consultado em casos de crise grave, a exemplo da decretação do estado de defesa citado pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras.
No final de janeiro, Aras reconheceu indiretamente que a pressão por um possível impeachment de Bolsonaro está crescendo no País e alertou para o risco de “alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida pública”.
Em texto, Aras citou a pandemia para insinuar que o presidente pode decretar o estado de defesa com o objetivo de preservar a estabilidade institucional e disse que o tempo é de “temperança e prudência”.
Aliado
Skaf encerra seu mandato na presidência da Fiesp em junho, mas se mantém próximo a Bolsonaro. O empresário é visto pelos bolsonaristas como um potencial nome do presidente para disputar o governo paulista em 2022 – cargo a que ele concorreu por três vezes.
Discreto, Skaf segue por ora no MDB, mas está afastado da vida orgânica da sigla.
Em conversas reservadas o presidente da Fiesp diz que não tem pressa em decidir sobre seu futuro político.
COLABOROU PEDRO VENCESLAU
By Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo
POLÍTICA
O dia da Vergonha!
Bolsonaro age, nomeia general Heleno para o Conselho da República e pode mudar o rumo de tudo
O Conselho da Republica foi criado em 1990 para deliberar intervenção federal, estado de defesa, estádo de sítio e questões relevantes para estabilidade das instituições democráticas
Nesta sexta feira, 19, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp ( Federação das Indústrias do de Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República.
A decisão foi publicada no DOU ( Diário Oficial da União)
O Conselho da Republica foi criado em 1990 para deliberar intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para estabilidade das instituições democráticas.
O colegiado é presidido pelo próprio presidente da República.
Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadões brasileiros maior de 35 anos de idade
No Brasil, o Conselho da República é o órgão superior de consulta da Presidência da República, criado para assessorar o presidente em momentos de crise.
Todos terão mandato de três anos, vedada a recondução.
Confira:
https://youtu.be/qtHlYkgAJMk
Link original da matéria:
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/27162/bolsonaro-age-nomeia-general-heleno-para-o-conselho-da-republica-e-pode-mudar-o-rumo-de-tudo-veja-o-video
General Augusto Heleno - Foto: Marcos Corrêa/PR/Flickr[/caption] 
Bolsonaro e o presidente da FIESP, Paulo Skaf, em junho; aproximação visa reestruturar base bolsonarista em SP Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO[/caption]
