Prezados(as) Senhores(as),

Gostaria de compartilhar uma situação que identifiquei recentemente e que pode ser de interesse de muitos beneficiários do INSS.

Ao analisar a situação financeira de um cliente residente em Goiânia, Goiás, constatei a ocorrência de descontos mensais em seu benefício previdenciário, no valor aproximado de R$ 40,00 realizados por uma entidade denominada “Associação Amigos dos Pensionistas”, com sede em Fortaleza.

É importante ressaltar que o beneficiário em questão desconhece essa associação e não autorizou, em momento algum, tais deduções.

Desde outubro de 2023 até a presente data, o montante descontado indevidamente já alcança cerca de R$ 800,00.

Diante desta constatação, estou adotando as medidas legais cabíveis, ingressando com uma ação judicial contra a referida associação.

O objetivo é obter a imediata suspensão desses descontos irregulares, bem como a restituição integral dos valores subtraídos, devidamente corrigidos monetariamente, acrescidos da repetição do indébito (devolução em dobro) e indenização por danos morais.

Considerando a possibilidade de que outros pensionistas em todo o país possam estar sendo afetados por essa prática, muitas vezes passando despercebido devido ao valor individual relativamente baixo, porém significativo em sua totalidade, sugiro que todos os beneficiários de pensão ou aposentadoria do INSS verifiquem atentamente seus extratos de pagamento.

Para facilitar essa análise, recomendo que os extratos sejam consultados e baixados em formato PDF através das plataformas “Meu INSS“ e “Gov.br“.

Caso identifiquem descontos desconhecidos ou oriundos da mencionada associação, ou de qualquer outra entidade com a qual não possuam vínculo ou não tenham autorizado débitos, é fundamental que busquem seus direitos.

Ademais, oriento que não aceitem quaisquer acordos sem a devida orientação e acompanhamento de um advogado de sua confiança.

Coloco-me à disposição para auxiliar aqueles que necessitarem de apoio para localizar e baixar os seus extratos.

Para tanto, podem entrar em contato comigo através do número (62) 99976-0924.

Acredito que, juntos, podemos coibir essas práticas e garantir a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS.

Agradeço a atenção de todos.
Atenciosamente,

Odirlei Lopes
Advogado

 

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