BRASÍLIA – O governo brasileiro suspendeu a concessão de novos vistos temporários para trabalhadores chineses que atuam na construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia.

A informação é do Ministério de Relações Exteriores.

No último dia 23, uma força-tarefa de órgãos federais interditou a obra após identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão.

Eles trabalhavam para a Jinjiang Group, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para realizar a obra.

Na ocasião, a BYD afirmou não tolerar

desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana e que decidiu

encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira responsável por parte da obra na fábrica de Camaçari, além de estudar  outras medidas cabíveis.

A BYD também afirmou ter transferido os trabalhadores resgatados para hotéis da região.

O visto de trabalho concedido aos trabalhadores chineses que vieram ao País para a obra é do tipo Vitem V, concedido a estrangeiros com qualificações e/ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no Brasil.

A suspensão de novos vistos foi objeto de instrução do Itamaraty enviada aos postos brasileiros na China no dia 20, até que a apuração sobre a denúncia de trabalho escravo seja concluída.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o responsável pela análise da documentação e pela concessão dos vistos de trabalho.

Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira, informou o Ministério da Justiça.

Por enquanto, as emissões de autorização de residência seguem em análise, mas o ministério tem acompanhado com cautela o desenrolar do caso.

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Por Mariana Carneiro