Há certo consenso para incluir o frango, mas carnes vermelhas ainda geram debate.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem (veja vídeo abaixo).

“Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro”, disse Lula em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

A lista de produtos que farão parte da cesta básica – e com isso, terão imposto menor ou até zerado – é discutida na regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023 pelo Congresso.

A inclusão do frango e da carne bovina na lista será debatida pelo governo e pelos parlamentares.

“Eu acho que temos que fazer diferenciação.

Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho.

Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, seguiu Lula.

Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto.

Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto, adicionou.

Lula disse ainda que não sabe se a ideia passaria no Congresso – e que “a proposta do governo não é irrevogável, ela pode mudar”.

Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto, concluiu.

Fiscalização seria impossível, diz Fazenda
A ideia de Lula, se aplicada, pode tornar a fiscalização da Receita Federal inviável.

A análise é do diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair. Ele falou sobre o tema em abril, ao anunciar a proposta do governo e dos estados para a regulamentação da reforma tributária.

Segundo Orair, do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da Receita fiscalizar qual tipo de carne está em cada pacote comercializado.

Ou seja: o ideal é a taxação ser uniforme.

Divide o boi no meio e em quartos.

Só tem o quarto dianteiro e o quarto traseiro.

Geralmente, carnes nobres estão no quarto traseiro. T

em estados que todos chegaram lá e os bois eram bípedes, só tinha quarto dianteiro.

Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar.

A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão.

Sabe que é carne bovina, suína, peixes. Entre os peixes dá, porque é espécie, declarou Orair, à ocasião.

Naquele momento, ele também disse que, quem consome o grosso de proteína aninal, as carnes bovinas, são “majoritariamente” os mais ricos. “É impactante”, acrescentou.

Segundo ele, os mais pobres consomem, principalmente, “miudezas” e “carne de segunda”.

Exceção é o frango, carne de peixe um pouquinho, caprinos e ovinos, disse, em abril.

Redução da tributação sobre carnes
Mesmo enquadrando as carnes com taxação de 40% dos futuros impostos sobre valor agregado da União (CBS) e dos estados e municípios (IBS), o governo alega que haverá redução na tributação em relação ao patamar atual.

Isso ocorre porque, mesmo estando isentas de impostos federais, as carnes são taxadas pelo ICMS estadual.

O governo diz, com isso, que o peso dos impostos sobre as carnes, de uma forma geral, está em 12,7% atualmente (considerando o ICMS estadual e, também, resíduos tributários, ou seja, impostos sobre impostos).

Com a tributação parcial instituída pela reforma tributária, que vai passar a cobrar impostos não cumulativos, a área econômica diz que o peso dos tributos vai cair para 10,6%.

De acordo com o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, a população de baixa renda, cerca de 73 milhões de pessoas, terá direito ao abatimento de 20% no chamado “cashback” –– devolução do imposto pago.

Para esse público, a alíquota seria menor ainda, de 8,5%.

Por Guilherme Mazui, Alexandro Martello, g1 — Brasília