As empresas estatais brasileiras devem fechar 2023 com um rombo de quase R$ 6 bilhões e pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit.

As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões. Em 2021, as estatais registraram um resultado positivo de R$ 3 bilhões.

No ano passado, também, quase R$ 5 bilhões. De acordo com números do Banco Central, de 2012 a 2017, elas fecharam no vermelho.

Nos anos seguintes, o superávit foi garantido com aportes do governo. Segundo o Tesouro Nacional, em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa das estatais e no governo Jair Bolsonaro, foram R$ 10 bilhões.

Esse aporte das estatais ajudou no superávit das estatais, porque no fundo saiu do bolso do governo federal, e entrou no bolso das estatais. Então ajudou, aumentou o déficit do governo federal, mas reduziu das estatais,

explica Gabriel Leal de Barros, economista da Rio Asset.

Pra este ano, a última projeção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento aponta para um rombo, que deve ser maior do que o previsto no orçamento aprovado no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro.

Hoje, a meta de resultado das estatais federais é de que as despesas ultrapassem as receitas em R$ 3 bilhões, mas a equipe econômica já trabalha com uma projeção de um déficit ainda maior, de quase R$ 6 bilhões. Se acontecer, terá que ser compensada pelo Tesouro Nacional.

E entre as estatais que poderão ter um resultado negativo pior que o previsto inicialmente estão a Dataprev, com previsão de rombo de R$ 200 milhões, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil), R$ 300 milhões, a Emgepron – de projetos navais, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, com previsão de rombo de R$ 600 milhões.

Desde 2017, o governo detalhava em relatórios trimestrais os gastos e as receitas das estatais, mas o governo Lula deixou de fazer esse detalhamento.

A economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente do Senado, diz que o orçamento das estatais é muito engessado, principalmente com as despesas com servidores.

Ela afirma que, com o novo governo, houve uma mudança nos gastos dessas empresas.

A gente está trabalhando agora com uma mudança do ponto de vista de investimento, então está se planejando uma retomada de investimentos, e isso de certa forma pode afetar no curto prazo a questão do equilíbrio de curto prazo nessas empresas, e ao mesmo tempo possibilitar retornos mais adiante e eventualmente o reequilíbrio dessas contas, explica a economista.

O governo afirma que a privatização da Eletrobras ajuda a explicar a revisão da meta fiscal. Segundo o Ministério da Gestão, desde 2010 as estatais de energia eram excluídas das estatísticas fiscais. Mas, com a privatização da Eletrobras, a Eletronuclear, que fazia parte da holding da Eletrobras, permaneceu como empresa estatal, e, neste ano, passou a ser incorporada às estatísticas fiscais.

O rombo da Eletronuclear até julho estava em R$ 709 milhões e a previsão é fechar o ano com déficit de mais de R$ 2 bilhões.

O grupo Eletrobras era excepcionalizada da meta.

O grupo Eletrobras foi privatizado ano passado e o governo Bolsonaro não excepcionalizou o grupo ENBPar, é o grupo que sobrou.

Então na verdade, o déficit esse ano é fruto dessa não excepcionalização da meta e a empresa principal que tem déficit

é a Eletronuclear, mas que já existia esse déficit antes, só que ele estava excepcionalizado da meta,

diz Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Economistas afirmam que o processo de saída da Eletronuclear da Eletrobras e a reestruturação da empresa gerou uma série de novos custos que pode explicar o aumento do rombo, mas alertam que o problema não se restringe a Eletronuclear.

Tem um impacto sim nesse resultado, mas não é a única estatal

com déficit. Então a gente tem aí outras estatais, como os Correios,

por exemplo, o Serpro, que também contribuem pra esse resultado.

E a soma dessas estatais é que a gente chega nesse montante de

R$ 5,6 bilhões de déficit, fala o professor da FGV Joelson Sampaio.

O governo aposta na volta do reequilíbrio nas contas das estatais. Um relatório do Tesouro de outubro, diz que a provável necessidade de compensação deste ano não deverá acontecer nos próximos. Mas a preocupação dos economistas é outra. É com o desempenho das estatais, a qualidade dos serviços prestados para a população.

Quando a estatal faz uma boa alocação de recursos, e eventualmente produz um déficit, dos males, o menor.

Tem uma questão que é o retorno pra sociedade que essas estatais estão entregando, estão gerando.

E no Brasil, a grande maioria das estatais, infelizmente, tem um gasto pouco eficiente.     E é esse o problema.

A gente tá canalizando recursos para empresas estatais que não usam muito bem o recurso público, e aí o retorno lá na ponta, para o cidadão, para sociedade acaba sendo menor do que deveria,

explica Gabriel Leal.

Por Jornal Nacional