O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10/3), por 61 votos a oito, o Projeto de Lei n° 1.472/2021, que cria a
Conta de Estabilização dos preços de combustíveis e um auxílio- gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo

com o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN),
trata-se de um “auxílio emergencial para atenuar os impactos
extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina”.
Ainda segundo o relatório, o auxílio ficará limitado a R$ 3 bilhões
e priorizará os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, só poderá
ser pago após as eleições de outubro.

Segundo o projeto,

a conta para os preços dos combustíveis
derivados de petróleo deve ser suprida com recursos oriundos do
imposto de exportação e da variação de preços em relação à banda,
não sendo admitida outra fonte orçamentária de recursos.

Link original da matéria:
https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/senado-aprova-fundo-de-estabilizacao-do-combustivel-e-auxilio-gasolina?
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