Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, é feriado nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.759/2023, que coloca no calendário de feriados nacionais o Dia da Consciência Negra e o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares em dezembro do ano passado.

A data, estabelecida para conscientizar sobre o combate ao racismo e às desigualdades sociais a partir da questão étnica, foi instituída oficialmente pela Lei 12.519/ 2011, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

No entanto, não havia sido definida como feriado nacional.

Até então, apenas seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades consideravam a data desta maneira.

Isso significava que a folga dependia de uma lei estadual ou municipal.

Agora, apesar de ser feriado nacional, a legislação trabalhista autoriza o trabalho de pessoas que atuam em atividades essenciais, como segurança pública e saúde.

Ainda assim, os trabalhadores que não terão folga nesta quarta-feira têm direitos assegurados, como a remuneração em dobro.

O dia marca a data da morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes na resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial.

Na Fundação Cultural Palmares, que carrega consigo esse nome ancestral, estamos profundamente honrados por esta antiga luta e reivindicação da comunidade negra brasileira,

afirmou João Jorge Rodrigues, presidente da fundação, na época da sanção da lei pelo presidente Lula.

Edição: Nathallia Fonseca

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